Em que circunstâncias podem as empresas recorrer a contratos a termo? Quando há verdadeiramente trabalho em regime de prestação de serviços? O que se deve provar para exigir o reconhecimento da relação de trabalho?

Esclarecimentos para estas questões podem ser encontrados no documento “A Face da Precariedade na Relação de Trabalho”, elaborado pelo Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas para apoio à campanha do SJ contra a precariedade (ver anexo).