Os 14 jornalistas que asseguram os serviços informativos da região Centro para a TVI não receberam ainda os salários do mês de Abril e têm em atraso os subsídios de férias e de Natal de 2005, denuncia o Sindicato dos Jornalistas (SJ) em comunicado divulgado hoje, 12 de Maio, em que informa ter pedido a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho para a resolução do problema.
Segundo o SJ, os referidos jornalistas – alegadamente vinculados à produtora de televisão Televita, que diz ter sucedido à Emprin que, por sua vez, havia sucedido à Publimondego – vivem numa situação de instabilidade da relação laboral e sistemático atraso no pagamento dos salários que, para além de violar os seus direitos fundamentais, afecta gravemente a sua vida pessoal e altera as “condições de serenidade e de responsabilidade exigíveis aos jornalistas, prejudicando a própria imagem da TVI”.
Apelando à produtora em causa e à administração da TVI para que corrijam a situação, o SJ manisfesta a esperança de que a “IGT ou outros organismos que venham a ser chamados a intervir reponham a legalidade”.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:
Salários em atraso na Delegação da TVI em Coimbra
1. O Sindicato dos Jornalistas pediu ontem a intervenção da Delegação de Coimbra da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) junto da produtora de televisão Televita, pelo facto de ainda não terem sido pagos os salários do mês de Abril e estarem em atraso os subsídios de férias e de Natal de 2005.
2. Esta situação de incumprimento salarial afecta os 14 jornalistas que asseguram os serviços informativos da região Centro para a TVI, embora alegadamente vinculados à referida produtora, que se apresenta como sucessora da Emprin que, por sua vez, já havia sucedido à Publimondego.
3. Não obstante a garantia dada aos jornalistas pelo gerente da produtora de que passaria a cumprir as suas obrigações relativas a vencimentos e de que até ao final de Maio liquidaria os subsídios em atraso, a verdade é que os jornalistas ainda não receberam os salários de Abril.
4. Além da participação à IGT, o SJ apela publicamente à produtora em causa e à administração da TVI para que corrijam a situação e sejam dadas efectivas garantias de estabilidade salarial e profissional aos jornalistas em causa.
5. Com efeito, o sistemático atraso no pagamento dos salários e a instabilidade da relação laboral, além de violarem direitos fundamentais – como o direito ao salário – e de afectar gravemente a vida pessoal dos profissionais, alteram as condições de serenidade e de responsabilidade exigíveis aos jornalistas, prejudicando a própria imagem da TVI.
6. O Sindicato dos Jornalistas continuará a acompanhar a situação destes jornalistas e a prestar-lhes todo o apoio possível, esperando que as entidades envolvidas cumpram as respectivas obrigações e que a IGT ou outros organismos que venham a ser chamados a intervir reponham a legalidade.
Lisboa, 12 de Maio de 2006
A Direcção
