A necessidade de aumentar a protecção aos direitos de autor dos jornalistas no âmbito das normas comunitárias foi objecto de um apelo por parte de Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), que solicitou o apoio dos sindicatos e das associações dos média.
A FEJ incentiva todos os seus associados no sentido de darem uma resposta vigorosa à recente solicitação da Comissão Europeia, que procura opiniões sobre a definição de propriedade dos direitos de autor que deve integrar os contratos de trabalho.
A este propósito, a FEJ salienta que as novas formas de utilização dos conteúdos jornalísticos encorajam as grandes cadeias dos média a transferir automaticamente para si os direitos dos trabalhos jornalísticos – texto, fotografia e outros – sem que os autores sejam ouvidos sobre a sua reutilização.
Na França, Bélgica e nos países nórdicos, as entidades empregadoras fizeram pressão junto dos respectivos governos para que estes “agilizassem” as leis de protecção da propriedade intelectual e dos direitos de autor em prejuízo dos criadores.
Face a esta investida em países onde a protecção do direito autoral é tida como forte, a FEJ alertou para o facto de o patronato, muito certamente, se ir servir da auscultação que a União Europeia realiza até 31 de Outubro para “fragilizar a lei dos direitos de autor na Europa”.
