Utah protege sigilo dos jornalistas

O Supremo Tribunal do Utah, nos Estados Unidos, adoptou a 23 de Janeiro último uma protecção abrangente do sigilo profissional dos jornalistas, culminando um processo que durou mais de três anos e que foi fruto do trabalho de defensores dos média e de um

A nova protecção é uma das mais fortes dos Estados Unidos, pois o jornalista só terá de identificar uma fonte confidencial quando houver provas claras e convincentes de que a informação é necessária para impedir danos substanciais ou a morte de alguém.

Os magistrados terão ainda de aplicar um exigente teste de ponderação antes de ordenar a revelação de informações não publicadas (sejam notas, cassetes ou fotografias), sobretudo se estas tiverem origem numa fonte confidencial.

Em comunicado, o procurador-geral Mark Shurtleff elogiou as novas regras, dizendo que estas vão ajudar a “garantir a livre circulação de informação, que é tão essencial a um governo aberto e a uma sociedade democrática”, e que a lei “dá aos repórteres e às suas potenciais fontes a confiança de que as suas comunicações serão protegidas”.

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