Tribunal reconhece direitos de autor de fotojornalistas

O tribunal de Haderslev, na Dinamarca, proibiu a agência de fotografia Colourpress de usar fotografias de dois fotojornalistas e ordenou-lhe ainda que retirasse de outras agências as fotos tiradas pelos dois profissionais. A decisão judicial foi tomada na sequência de uma providência cautelar interposta pelo Sindicato Dinamarquês de Jornalistas.

A estrutura sindical actuou em nome de Helga Waever e Markus Müller, cujos trabalhos continuavam a ser licenciados pela Colourpress apesar do contrato entre os fotojornalistas e a agência ter cessado, em grande parte devido ao descontentamento dos primeiros relativo ao pagamento de direitos.

A decisão judicial afirma que é indiscutível que os fotógrafos são os detentores dos direitos de autor e que a Colourpress não tinha o direito de licenciar os direitos de utilização das fotografias após o fim do acordo contratual.

De acordo com a lei dinamarquesa, o sindicato terá agora de procurar justificação para a providência cautelar, após o que lhe será também possível pedir uma compensação pelos danos em nome dos fotógrafos.