Tribunal polaco acusado de censurar publicações

A recente decisão de um tribunal polaco de “amordaçar” duas publicações locais é considerada pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e pela secção polaca da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) como um ataque das autoridades do país aos princípios nucleares do jornalismo de investigação.

Na edição de Outubro da revista mensal “Poland Monthly”, o respectivo chefe de redacção, Preston Smith, publicou um artigo intitulado “The Third Man”, fruto de seis meses de investigação, onde revelava um escândalo financeiro envolvendo a PZU S.A., a maior companhia seguradora da Polónia.

A 13 de Outubro, o segundo maior diário polaco independente, “Rzeczpospolita”, publicava o artigo “Jamrozy and Wieczerzak’s Secret Account – The Anatomy of a Fraud”, baseado nos factos divulgados na revista.

No início de Novembro, Andrzej Perczynski, um homem de negócios implicado em ambas as histórias, moveu um processo civil contra as publicações exigindo cerca de 250 mil dólares de indemização, o que foi seguido de uma ordem de silenciamento das publicações, no dia 25 do mesmo mês, decretada pelo Tribunal Distrital de Varsóvia.

Reagindo a estes acontecimentos, a FIJ alega que se Andrzej Perczynski discorda das conclusões das reportagens deve refutá-las sem se escudar numa “má lei”, com a intenção de encobrir o que de facto se passou. A FIJ mostra-se ainda preocupada com o impacto financeiro que a multa decretada pelo tribunal possa ter sobre uma publicação como a “Poland Monthly”.

Apelando à anulação da sentença, a FIJ e a FEJ lembram que as “ordens de silenciamento” são formas de intimidação impróprias de um Estado democrático e lembram que este não é o primeiro caso do género na Polónia, país que, em Dezembro de 2002, suscitara a preocupação das duas entidades devido a situações de manipulação política, discriminação na publicidade estatal e um ataque do governo ao “Rzeczpospolita”.

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