Os trabalhadores da RTP exigiram à administração “informações detalhadas sobre a natureza e alcance dos problemas da empresa” e o “direito de participação na análise e resolução dos mesmos”. Reunidos em plenário, no dia 19 de Setembro, os trabalhadores “consideram prematura e injustificada” qualquer pressão para o “emagrecimento” da empresa.
As decisões tomadas pelo plenário de trabalhadores da RTP, na tarde de 19 de Setembro, constam de um comunicado subscrito pela respectiva Comissão de Trabalhadores, pelo Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações, Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual, Sindicato do Meios Audiovisuais, Sindicato dos Engenheiros Técnicos, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Federação dos Trabalhadores de Escritórios e Serviços, cujo texto se publica na íntegra:
COMUNICADO
Os trabalhadores da RTP reunidos em plenário a 19 de Setembro de 2002, tendo constatado que:
1º. Os Sindicatos e a CT, em reuniões separadas com a Administração, extraíram conclusões diferentes das explicações dadas quanto ao futuro dos trabalhadores da RTP e da nova empresa a criar para a prestação do S.P.T.;
2º. Foram dadas respostas contraditórias às questões levantadas pelos orgãos representativos dos trabalhadores;
3º. A Administração não presta informações sobre o modelo de gestão que vai implementar;
4º. Apesar de a Administração afirmar que a Ordem de Serviço nº 19, de 11/09/2002, é meramente exploratória, já se registam na empresa situações concretas de pressão para a apresentação de pedidos de rescisão, porque o seu sector vai ser extinto (como por ex.: o Gabinete de Assessoria Jurídica);
5º. Apesar de a Administração afirmar que serão salvaguardados os interesses dos trabalhadores mais fragilizados economicamente, não se manifesta disponível para a definição de critérios nesse sentido;
Neste contexto os trabalhadores mandataram as organizações representativas dos trabalhadores para:
1º. Constituirem-se em frente comum dos organismos abaixo assinados para os contactos com a Administração;
2º. Exigir à Administração informações detalhadas sobre a natureza e alcance dos problemas da empresa, bem como o efectivo reconhecimento do seu direito de participação na análise e resolução dos mesmos;
3º. Exigir a definição imediata do estatuto dos trabalhadores da RTP e empresas do Grupo;
4º. Não aceitar que seja posto em causa o AE em vigor, sem prejuízo da sua revisão, nem o princípio da subordinação da relação de trabalho em instrumentos de contratação colectiva;
5º. Pedir de imediato uma reunião conjunta com a Administração para clarificação da situação da RTP e empresas do Grupo.
As organizações signatárias e os trabalhadores consideram prematura e injustificada qualquer iniciativa de pressão para o emagrecimento da empresa, sem que se conheça e debata o projecto estratégico, o modelo, os objectivos e o adequado dimensionamento dos seus recursos.
Lisboa, 19 de Setembro de 2002
Comissão de Trabalhadores da RTP
Sindicato dos Jornalistas
Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações
Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual
Sindicato do Meios Audiovisuais
Sindicato dos Engenheiros Técnicos
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Federação dos Trabalhadores de Escritórios e Serviços
