Os trabalhadores da RTP decidiram efectuar um protesto público contra o adiamento das negociações para a revisão do Acordo de Empresa, no dia 31 de Março, data da inauguração das novas instalações da empresa. O Sindicato dos Jornalistas divulgou um comunicado sobre as decisões do plenário realizado em 17 de Março.
O protesto público foi decidido em plenário de empresa e visa dar um forte sinal à administração da RTP do descontentamento crescente entre os trabalhadores, para quem a revisão do AE é um instrumento fundamental na regulação das relações de trabalho e na defesa de direitos adquiridos.
Para além do protesto público – marcado para o dia 31 de Março, data da inauguração oficial das novas instalações da empresa -, os trabalhadores decidiram ainda, entre outras medidas, elaborar um abaixo-assinado dando conta das razões da sua luta e estabelecer um prazo para a abertura do processo negocial.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ aos jornalistas da RTP:
AOS JORNALISTAS DA RTP
1 – O plenário de jornalistas da RTP agendado para hoje, 17 de Março, conforme deliberação do plenário de 3 de Março, não se efectuou na Redacção, ao contrário do que estava previsto.
Decorrendo à mesma hora um plenário geral de trabalhadores, consideraram os jornalistas dever participar no debate conjunto, dado serem comuns os problemas e preocupações em análise.
2 – Os dirigentes sindicais informaram os trabalhadores das diligências efectuadas para dar início ao processo negocial de revisão do AE, e da persistente recusa da administração da empresa em se sentar à mesa das negociações.
3 – O Sindicato dos Jornalistas (SJ) informou que o processo de conciliação inicialmente marcado para 15 de Março, no Ministério do Trabalho, foi diferido para o próximo dia 29 de Março, devido a problemas formais não imputável às partes.
4 – Apesar do adiamento da conciliação, o SJ ficou a saber, de modo informal, que a administração da empresa tem protelado o início das negociações porque estará a preparar a apresentação de um único instrumento de regulação colectiva para as três empresas do grupo: RTP; RDP e RTP Meios.
5 – O plenário considerou que se impõem formas de lutas para forçar a empresa a iniciar as negociações, tendo decidido, como primeiras medidas:
– Subscrever a proposta anteriormente aprovada no plenário de jornalistas de 3 de Março de efectuar um Protesto Público junto das novas instalações da empresa por ocasião da inauguração oficial das mesmas, em 31 de Março;
– Sublinhar o Protesto Público referido anteriormente comparecendo no local vestido/a de luto;
– Não comparecer à festa de pré-inauguração marcada para 27 de Março;
– Elaborar um abaixo-assinado dando conta das razões de luta dos trabalhadores e estabelecendo um prazo para o início das negociações para a revisão do AE.
6 – O SJ apela a todos os jornalistas para que participem activamente nas iniciativas aprovadas em plenário.
Lisboa, 17 de Março de 2004
A Direcção do Sindicato dos Jornalistas e os Delegados Sindicais
