TOLERÂNCIA ZERO PARA A VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) exige «uma tolerância zero para a violência contra os jornalistas» e alerta para as ameaças ao futuro do jornalismo e da democracia, resultantes da concentração da propriedade dos média á escala mundial, na Declaração para o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa de 2002, cujo texto integral aqui publicamos

A Federação Internacional dos Jornalistas envia uma mensagem de solidariedade e de boa vontade a todos os jornalistas em todo o mundo, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Saudamos a solidariedade profissional e sindical dos jornalistas e empregados dos média no seu combate contra a pobreza, o medo e a corrupção no jornalismo.

O jornalismo enfrenta hoje a provação contínua da violência e da intimidação praticadas pelos inimigos da liberdade de imprensa. Ao mesmo tempo, no interior, os próprios valores do jornalismo são minados pelas manobras insidiosas das organizações mundiais dos média.

Após uma década de reformas democráticas, os jornalistas são diariamente submetidos a intimidações brutais e os média independentes continuam a ser censurados. Em inúmeras regiões do Globo, o jornalismo permanece uma profissão desesperadamente perigosa.

Os acontecimentos de 11 de Setembro e a alegada guerra contra o terrorismo que se seguiu, vieram criar novas incertezas e problemas para os média no mundo. Ao mesmo tempo, os jornalistas tornaram-se alvos directos em várias regiões. Exprimimos, em particular, a nossa solidariedade com os nossos colegas da Palestina e de outros países, que foram vítimas do conflito no Médio Oriente. Condenamos os ataques sem precedente contra os média e os empregados dos média que tiveram lugar na região.

Apesar dos esforços de vários governos e organizações dos média para reduzir os riscos afectando o pessoal dos média, não podemos ignorar que uma cultura de impunidade continua a prevalecer em inúmeros países. São muitos os responsáveis pelo assassínio de jornalistas a escaparem às suas responsabilidades.

Todos os responsáveis por esses atentados aos direitos dos jornalistas – incluindo os governos e o seus agentes – devem ser condenados. A comunidade internacional deveria criar procedimentos e estruturas susceptíveis de conduzir perante a justiça os responsáveis por esses crimes contra os jornalistas e contra a liberdade de imprensa.

Apelamos a uma mobilização junto dos governos de forma a que todos os ataques e todos os actos de violência sejam objecto de uma investigação e que os culpados sejam levados à justiça. Apelamos a uma tolerância zero para a violência contra os jornalistas.

Apelamos ainda a uma acção internacional contra as ameaças mais subtis contra a liberdade de expressão, ligadas a problemas internos do mundo dos média, que resultam de fenómenos de concentração, de mundialização e de uma cultura do lucro na indústria.

Repudiamos a visão de um sistema global dos média que implique o controlo dos média, à escala mundial, por um círculo privilegiado de conglomerados. Condenamos os políticos que, como Silvio Berlusconi, o primeiro-ministro italiano, exercem o poder político controlando a maior parte dos médias que os cidadãos utilizam para exercer o direito a um controlo democrático.

A FIJ acredita firmemente que o futuro do jornalismo e da democracia está colocado em causa quando as organizações dos média perdem o sentido da sua missão de interesse público e seguem desígnios exclusivamente fundados na exploração comercial da informação ou no exercício de uma influência política.

Acreditamos que a globalização e uma comercialização excessiva minam os direitos adquiridos pelo jornalismo – como os direitos de autor e o direito da colectividade a um serviço público de rádio e de televisão. Por outro lado, a qualidade do conteúdo dos média está ameaçada e assiste-se a um declínio palpável das condições de trabalho.

Confrontada com estas ameaças, a FIJ entende promover a solidariedade no conjunto dos média para combater os flagelos internos e externos que afectam os direitos dos jornalistas e dos funcionários dos média. Iremos reforçar o trabalho dos nossos grupos regionais em África, na Ásia, na América Latina e na Europa, nesta última através da Federação Europeia de Jornalistas e conduzir uma campanha vigorosa para restaurar a qualidade dos média e os direitos do trabalho.

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