O “Notícias da Madeira” intentou um processo de despedimento de oito jornalistas, argumentando com a passagem do jornal diário a semanário mas recusando colocar os profissionais nas redacções de seis rádios que a empresa, que é controlada pelo conhecido deputado Jaime Ramos, possui na Região.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia a situação em comunicado, divulgado a 16 de Junho, salientando que a empresa se furta ao cumprimento dos procedimentos legais. O SJ está a acompanhar o processo e insiste na possibilidade duma resolução sem recurso aos despedimento, a menos que o deputado Jaime Ramos e os seus sócios queiram “deliberadamente contribuir para aumentar o desemprego, nomeadamente entre os jovens da Madeira”.

É o seguinte, na íntegra, o comunicado do SJ:

“Notícias da Madeira” quer despedir jovens jornalistas

1. A Empresa do jornal “Notícias da Madeira” iniciou, esta semana, um processo de emagrecimento do seu quadro redactorial, traindo as expectativas da jovem Redacção que criou há quase cinco anos.

2. A pretexto da passagem do diário a semanário, a partir do próximo dia 14 de Julho, a empresa confrontou oito jornalistas com a pretensa inevitabilidade do seu despedimento, tendo apresentado a seis profissionais propostas de rescisão dos respectivos contratos de trabalho e comunicado a outros dois que extinguiriam a sua relação de trabalho mal cessassem os “contratos de estágio”.

3. Antes daquela comunicação, a Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas reuniu-se com a administração da empresa, tendo defendido de forma muito clara que, mesmo que tivesse fundamento, a invocada necessidade de reduzir custos era possível de solucionar sem recurso ao despedimento.

4. A empresa preferiu, no entanto, avançar para um processo de despedimento colectivo, embora se furte ao cumprimento dos procedimentos legais e à discussão das alternativas que o próprio Código do Trabalho prevê.

5. Na verdade, desde o dia 13 de Junho que os jornalistas estão a ser abordados com vista a um acordo de rescisão, do qual resultará o lançamento dos visados no desemprego, com a agravante de pelo menos dois não terem a sua situação contratual reconhecida e, por isso, de correrem o risco de não terem acesso ao subsídio de desemprego.

6. O Sindicato dos Jornalistas acompanha o processo e fará tudo o que estiver ao seu alcance para que sejam defendidos o direito ao trabalho e à realização profissional dos jornalistas visados.

7. Aliás, o direito ao trabalho só não será respeitado se os proprietários do “Notícias da Madeira” – entre os quais o conhecido deputado Jaime Ramos – que também possuem seis rádios na Região, quiserem deliberadamente contribuir para aumentar o desemprego, nomeadamente entre os jovens da Madeira.

16 de Junho de 2005

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas; A Direcção Regional da Madeira do SJ