Sete trabalhadores da revista “Lux Deco”, entre os quais quatro jornalistas, estão ameaçados de despedimento colectivo devido à decisão da empresa “Feira das Vaidades”, do grupo Média Capital, de encerrar aquela revista.

O Sindicato dos Jornalistas, em comunicado de 25 de Novembro, denuncia a tentativa da empresa da Média Capital de levar a cabo “um despedimento colectivo encapotado e instantâneo” ao propor aos sete trabalhadores da “Lux Deco” a rescisão dos respectivos contratos. Segundo o SJ, a empresa procura desta forma fugir às suas obrigações legais. O SJ contesta igualmente a dispensa de trabalhadores, tanto mais que a empresa reconhece que este foi “o melhor ano dos últimos 5 anos” e edita outras publicações em que os trabalhadores podem ser integrados.

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:

Média Capital quer fazer despedimento colectivo instantâneo

1. A Administração da empresa “Feira das Vaidades”, do grupo Média Capital, decidiu encerrar a revista “Lux Deco” pela simples razão de que esta não terá atingido os objectivos quanto aos resultados fixados, e proceder ao despedimento de quatro jornalistas e três trabalhadores administrativos.

2. Ao apresentar aos trabalhadores uma proposta de rescisão dos respectivos contratos de trabalho, a empresa da Média Capital está a adoptar um procedimento que visa realizar um despedimento colectivo encapotado e instantâneo, furtando-se às obrigações legais.

3. Para o Sindicato dos Jornalistas, que está a acompanhar o processo, procurando assegurar os direitos e garantias essenciais dos visados, não é líquido que tenha de haver a dispensa de trabalhadores, na medida em que a mesma empresa, que invoca ter sido este o melhor ano dos últimos 5 anos, conforme declarações de um seu administrador à revista “Briefing”, edita outras publicações nas quais aqueles podem continuar ocupados.

4. Por outro lado, a verificar-se a situação de um processo de despedimento colectivo, a empresa não pode abster-se das responsabilidades que daí emergem, quer em termos dos procedimentos a seguir, quer relativamente a prazos a observar, quer, finalmente, quanto aos direitos dos trabalhadores.

5. O SJ continuará empenhado em defender os direitos e interesses mínimos dos jornalistas ao serviço daquela empresa e exorta as administrações da “Feira das Vaidades” e da Média Capital a desenvolver esforços para assegurar a manutenção de todos os postos de trabalho.

Lisboa, 25 de Novembro de 2003

A Direcção