O jornal “Folha de S. Paulo” tem em risco a confidencialidade das suas fontes, pois a Polícia Federal brasileira quebrou o sigilo telefónico do jornal no âmbito da investigação sobre a tentativa de compra, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de um dossier com documentação contra candidatos da oposição.

O relato de ligações facultado pela Brasil Telecom às autoridades inclui 1.218 ligações feitas e recebidas pelo jornal entre 1 de Agosto e 29 de Setembro deste ano.

Segundo o próprio jornal, a 24 de Setembro a Polícia Federal pediu a quebra do sigilo de um dos telefones da redacção de Brasília instalado no comité de imprensa da Câmara dos Deputados, tendo esse pedido das autoridades visado ainda outros 168 números telefónicos, entre os quais o telemóvel utilizado por uma repórter do jornal.

Os números investigados estavam registados no telemóvel de Gedimar Passos, um dos dois homens ligados ao PT que foram detidos pelas autoridades a 15 de Setembro, quando tentava comprar o dossier contra os candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por 1,7 milhões de reais (cerca de 620 mil euros).

Entretanto, a Polícia Federal alegou desconhecer que os telefones eram do jornal e garantiu não ter investigado procedimentos do diário de circulação nacional.

A “Folha de S. Paulo” é o único órgão de imprensa citado no relatório, por oito vezes, como tendo feito ligações para pessoas envolvidas no caso. O mesmo documento refere ainda o telemóvel de um repórter do jornal “Globo” e outro do jornal “O Estado de S. Paulo”, embora nenhum deles tenha sido identificado nem objecto de pedido de quebra de sigilo por parte da Polícia Federal.

Em reacção ao sucedido, Orlando Molina, director jurídico do “Folha de S. Paulo” considerou que a quebra do sigilo de um telefone utilizado por profissionais da imprensa equivale a monitorizar “de forma abusiva a actividade jornalística, o que sem dúvida configura violação do sigilo da fonte, previsto na Constituição e na Lei de Imprensa”.

Também Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa classificou o facto de “singular e preocupante, porque coloca os contactos que o jornal fez de forma lícita sob o risco de utilização indevida”, enquanto o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou que a violação da confidencialidade constitui “um crime e os dados obtidos da quebra não podem ser usados de forma alguma nas investigações”.