Sócrates processado por jornalista em defesa da honra

No Palácio da Justiça, em Lisboa, decorre desde 6 de Junho o julgamento do processo em que José António Cerejo, jornalista no “Público”, acusa José Sócrates, actualmente primeiro-ministro, de o ter ofendido e afectado a sua imagem profissional.

A terceira sessão do julgamento teve lugar a 16 de Junho, com a audição de testemunhas, a exemplo do que já havia sucedido uma semana antes, altura em que foram ouvidos vários jornalistas, incluindo o presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia.

José António Cerejo pede uma indemnização de 25 mil euros pelas declarações de José Sócrates contidas numa carta divulgada pelo “Público”, em Março de 2001. Na carta, o então ministro do Ambiente – contestando um trabalho de investigação jornalística levado a cabo por José António Cerejo sobre a concessão, pelo Governo, de um subsídio de 200 mil contos para a compra de uma nova sede para a Associação de Consumidores, Deco -, apontava alegadas “imprecisões e falsidades” do texto, concluindo que se poderia “legitimamente pensar que o jornalista foi simplesmente leviano e incompetente”.

De acordo com a referida notícia do “Público”, a concessão do subsídio à Deco, “onde o PS sempre teve uma forte implantação”, foi possibilitada pela intervenção do ministro do Ambiente, que um mês antes aprovou um regulamento viabilizando a sua atribuição. O subsídio, escreveu José António Cerejo, foi aprovado com “tanta discrição que nem sequer a revista “Proteste” – único meio de comunicação entre a Deco e os seus sócios – notificou o facto”.

Acusação de leviandade

José Sócrates contestou a notícia ao abrigo do direito de resposta, garantindo ser falsa a publicação de um diploma para permitir o subsídio à Deco. O jornalistas reagiu, asseverando não existir “uma única informação falsa” no seu trabalho.

A polémica não ficou por aqui. Em nova carta ao jornal, intitulada “José António Cerejo: delírio, fantasia e falsidades”, José Sócrates pôs em causa a idoneidade profissional do jornalista em termos que o visado considerou ofensivos do seu bom nome e da sua honra e prejudiciais para a sua imagem profissional, pelo que exige uma reparação de 25 mil euros. Por seu turno, considerando que o ofendido é ele, o actual primeiro-ministro exige a José António Cerejo uma indemnização de 60 mil euros.

A próxima sessão do julgamento está agendada para 20 de Junho, com a audição de Pinto Monteiro, professor de Direito de Coimbra.

Partilhe