SJ repudia despedimento colectivo na Media Capital

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai comunicar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) o processo desencadeado pelo grupo Media Capital com o objectivo de dispensar um vasto grupo de jornalistas e outros trabalhadores ao serviço das suas rádios, em particular no Rádio Clube Português.

Em comunicado divulgado hoje, 12 de Dezembro, o SJ denuncia a abordagem que tem vindo a ser feita a vários profissionais, na maioria jornalistas, com propostas inaceitáveis para que rescindam os respectivos contratos.

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:

SJ contra despedimentos nas rádios da Media Capital

1. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia o processo que foi desencadeado para dispensar um vasto grupo de jornalistas e outros trabalhadores ao serviço de rádios do grupo Media Capital, em particular o Rádio Clube Português, e manifesta todo o seu apoio aos associados atingidos, na defesa dos seus direitos e garantias.

2. Nos últimos dias, vários profissionais, na maioria jornalistas, foram abordados, de forma individualizada, com propostas inaceitáveis de rescisão dos respectivos contratos de trabalho, com a alegação de necessidade de redução de custos.

3. Tal procedimento ofende as regras legais em vigor sobre despedimentos e atinge a dignidade dos jornalistas abordados, pelo que justifica pleno repúdio e impõe a firme exigência de respeito pelos direitos e garantias dos trabalhadores.

4. Os dados do conhecimento do SJ fundamentam a convicção de que a Media Capital, do grupo Prisa, visa reduzir os seus custos, não apenas à custa do sacrifício de jornalistas e outros trabalhadores ao seu serviço, mas também com base na exploração do trabalho gratuito e ilegal de estudantes apresentados como estagiários.

5. Tais factos justificam a imediata intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), à qual o SJ vai participar a situação existente naquele grupo, onde também são violadas, de forma reiterada, garantias fundamentais quanto aos horários de trabalho e ao direito ao descanso.

6. O SJ apela à unidade dos jornalistas das rádios da Media Capital em torno da defesa dos seus camaradas na lista dos “dispensáveis” e também em defesa de todos os postos de trabalho – agora e no futuro!

Lisboa, 12 de Dezembro de 2008

A Direcção

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