O Sindicado dos Jornalistas (SJ), em comunicado hoje divulgado, condena o novo incidente registado esta semana entre o Futebol Clube do Porto (FCP) e o diário desportivo “A Bola”, que impediu o acesso dos jornalistas deste órgão de informação à cobertura de um jogo a contar para a Taça de Portugal, e anuncia que vai pedir à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e à Procuradoria Geral da República que averiguem os factos e actuem em conformidade.
Segundo o SJ, que manifesta “pública solidariedade para com os jornalistas ao serviço de “A Bola” discriminados no acesso à informação e para com o seu director, que anunciou a intenção de o jornal proceder contra o FCP”, é tempo de as instâncias competentes tomarem as medidas necessárias “de modo a que o mundo do futebol deixe definitivamente de constituir um território à margem da lei e os clubes deixem de ser coutadas sob normas privativas de gestão de conflitos.”
É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ:
O Futebol Clube do Porto e “A Bola”: basta!
1.O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem acompanhado a situação das relações entre o Futebol Clube do Porto (FCP) e o diário desportivo “A Bola”, especialmente desde que o FCP decidiu abster-se de prestar declarações a jornalistas ao serviço desta publicação ou em encontros com profissionais de informação nos quais eles estejam presentes.
2.O SJ considera sempre deplorável que alguém – pessoa singular ou pessoa colectiva, seja qual for o respectivo objecto social – se escuse prestar declarações a jornalistas, por entender que tal escusa prejudica seriamente o direito dos cidadãos a serem informados.
3.O SJ considera especialmente criticável que tal escusa corresponda a um método de retaliação em razão de uma ou outra discordância pela forma como este ou aquele tema foram tratados por determinado órgão de informação.
4.Esperava o SJ que o diferendo fosse resolvido repondo-se o necessário equilíbrio na relações entre o FCP e “A Bola”, de modo a satisfazer o direito de acesso à informação por parte dos jornalistas e da publicação para a qual trabalham e o direito dos seus leitores a serem informados.
5.No entanto, o diferendo parece longe de estar resolvido e conheceu esta semana um novo incidente, com o impedimento do acesso dos jornalistas de “A Bola” à cobertura de um jogo a contar para a Taça de Portugal, da responsabilidade da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
6.Com efeito, no momento em que se preparava para aceder ao Estádio do Dragão, na passada segunda-feira, a equipa do jornal “A Bola” foi informada de que as respectivas credenciais haviam sido levantadas por uma pessoa aparentemente não identificada e, não obstante ter solicitado a intervenção do referido clube, da FPF e da Polícia, não logrou obter aquilo a que tinha manifestamente direito – o acesso imediato aos respectivos lugares na bancada de Imprensa e nos locais designados para a cobertura fotográfica.
7.Tal direito deveria ter sido garantido imediatamente, independentemente da existência de qualquer equívoco ou até fraude no levantamento das credenciais e da sua averiguação expedita, ou seja, uma vez detectado o incidente, tanto o Clube como a Federação não podiam senão ter providenciado para que o acesso aos espaços referido fosse facultado.
8.Ao não proceder assim, o Clube não se furta à suspeita de que efectivamente não quis a equipa de “A Bola” a cobrir um acontecimento e que violou o direito de acesso à informação; e a Federação não só não agiu como devia mas também se torna cúmplice numa violação desse direito.
9.Tais violações devem ser objecto de averiguação rigorosa, quanto aos factos e ao respectivo contexto, tanto por parte do órgão independente ao qual cabe legalmente a apreciação de casos de discriminação no acesso à informação e de atentado à liberdade de informar – a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) – como por parte dos tribunais, sem prejuízo das responsabilidades da FPF.
10.Nestes termos, além de manifestar pública solidariedade para com os jornalistas ao serviço de “A Bola” discriminados no acesso à informação e para com o seu director, que anunciou a intenção de o jornal proceder contra o FCP, o SJ vai também pedir à ERC e à Procuradoria Geral da República que averiguem os factos e actuem em conformidade, de modo a que o mundo do futebol deixe definitivamente de constituir um território à margem da lei e os clubes deixem de ser coutadas sob normas privativas de gestão de conflitos. Basta!
Lisboa, 4 de Fevereiro de 2010
A Direcção
