SJ e RTP chegam a acordo sobre contratação colectiva

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e a administração do Grupo RTP assinaram a 21 de Abril um Protocolo de Acordo para a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho. O processo, que teve início há dois anos e incluiu uma greve geral de jornalistas em 2005, saldou-se pelo reconhecimento das principais reivindicações da classe.

Em comunicado dirigido aos trabalhadores do Grupo RTP divulgado a 27 de Abril (na íntegra em ficheiro anexo a esta notícia), o SJ refere que o instrumento de regulamentação colectiva a que se chegou, embora não sendo o desejado, consagra “algumas melhorias” relativamente ao publicado em 2005, fruto do persistente processo negocial levado a cabo nos últimos doze meses.

O documento explicita algumas matérias que passaram a ter um regime mais favorável, designadamente a nível do reajustamento do enquadramento salarial, horário de trabalho, deslocações em serviço e carreira dos jornalistas, e dá conta que terá lugar no próximo dia 2 de Maio a primeira reunião de trabalho da comissão paritária que vai rever toda a matéria relativa à “definição do âmbito funcional das categorias dos jornalistas e respectivos níveis de desenvolvimento, bem como o regulamento de acessos e promoções”.

A questão da carreira dos jornalistas e a regulação das formas de progressão profissional, que constituíram desde o início das negociações um tema central para o SJ, deverão contemplar alguns princípios entretanto acordados, nomeadamente quanto ao modelo de avaliação de desempenho.

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