O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e a Ordem dos Advogados (OA), em reunião efectuada em 21 de Janeiro, manifestaram a sua determinação comum “de não enveredarem pela defesa corporativa dos direitos e garantias dos respectivos representados com prejuízo do conjunto de obrigações deontológicas das suas profissões”.
No encontro, o SJ e a OA analisaram o momento actual das relações entre os média e a Justiça, e analisaram várias formas de cooperação bilateral a desenvolver no futuro. Segundo um comunicado do SJ, as partes debateram ainda as possibilidades de cooperação com outros intervenientes, designadamente as magistraturas, no sentido de aprofundar o respeito das obrigações deontológicas das respectivas profissões.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado do SJ:
Jornalistas e advogados estudam cooperação
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e a Ordem dos Advogados (OA) iniciaram uma nova fase de relacionamento e de cooperação interprofissional, designadamente no domínio da deontologia profissional e na promoção dos papéis dos respectivos representados na defesa da liberdade de imprensa e das regras do Estado de direito democrático.
Numa reunião realizada esta manhã, o bastonário da OA, José Miguel Júdice, e os presidentes da Direcção e do Conselho Deontológico do SJ, Alfredo Maia e Oscar Mascarenhas, respectivamente, analisaram o momento actual das relações entre os média e a Justiça, reflectiram sobre os problemas suscitados pela exposição mediática de processos e estudaram formas possíveis de cooperação.
No encontro, foi manifestada a determinação comum do SJ e da OA de não enveredarem pela defesa corporativa dos direitos e garantias dos respectivos representados com prejuízo do conjunto de obrigações deontológicas das suas profissões.
Na senda do Colóquio Interprofissional “Os Média e a Justiça”, realizado em Novembro de 2002, o SJ considera que devem ser melhoradas pontes de cooperação entre os jornalistas e os vários grupos profissionais da actividade judiciária, pelo que as possibilidades abertas na reunião de hoje representam uma nova contribuição na construção de um jornalismo civicamente mais empenhado e responsável e de um modelo de justiça mais aberto.
No encontro, foram analisadas várias formas de cooperação bilateral e também de cooperação com outros intervenientes, como as magistraturas, seja através de reuniões de trabalho e troca de informações, seja através da realização de iniciativas públicas sobre matérias como as deontologias profissionais, as problemáticas do segredo de justiça e ainda a preservação dos sigilos profissionais.
Além da atitude de diálogo da OA, o SJ sublinha o significado cívico da cooperação que agora se estabelece, ao mesmo tempo que renova a sua disponibilidade para prosseguir esta linha de abertura para o diálogo interprofissional, que de a nossa organização tem dado provas.
Lisboa, 21 de Janeiro de 2003
A Direcção
