O Sindicato dos Jornalistas (SJ) decidiu apresentar um pré-aviso de greve para 30 de Maio, para “permitir a cada Redacção e a cada jornalista encontrarem o modo de expressar o seu apoio à jornada de luta” convocada para o mesmo dia pela CGTP-In. A decisão, após consulta ao Conselho de Delegados Sindicais, teve o voto favorável do Conselho Geral do SJ, reunido a 21 de Maio, em Lisboa.
Na proposta de resolução apresentada ao Conselho Geral, a Direcção do SJ sublinha o carácter independente da organização sindical dos jornalistas, os inúmeros problemas que afectam a classe e o seu dever de, face à convocação de uma greve geral, “respeitar o direito dos jornalistas de agirem – individual ou colectivamente – de acordo com as suas convicções, bem como de criar condições para que cada um possa fazê-lo sem constrangimentos”.
É o seguinte o texto, na íntegra, da Resolução do SJ:
Resolução
Os jornalistas e a Greve Geral de 30 de Maio
1. O Sindicato dos Jornalistas é uma organização independente que luta pela defesa dos direitos e interesses dos seus membros e dos jornalistas em geral, enquanto profissionais de informação, trabalhadores e cidadãos.
2. Organização livremente constituída por homens e mulheres que prezam os valores da liberdade e da pluralidade de opiniões e respeitam as opções e as convicções individuais dos jornalistas, e especialmente entre os seus membros, o SJ representa um espaço de expressão dessa enorme diversidade.
3. O SJ luta contra inúmeros problemas que atingem severamente os jornalistas, designadamente a degradação das condições de trabalho nas empresas (agravamento das várias formas de precariedade, desrespeito sistemático pelos seus direitos, a imposição abusiva da flexibilidade e da dedicação exclusiva, a discriminação salarial e exploração de mão-de-obra barata ou mesmo gratuita, entre outros); os obstáculos e mesmo oposição patronais à negociação colectiva; e a ofensiva do poder político contra direitos e garantias fundamentais (revisão do Estatuto do Jornalista com a anulação dos direitos de autor e a extinção do sistema de saúde dos jornalistas, por exemplo).
4. Com a convocação, pela CGTP-In, de uma greve geral para o próximo dia 30 de Maio, é de esperar que muitos jornalistas pretendam juntar a sua voz ao protesto de outros trabalhadores, transmitindo igualmente o seu descontentamento pelos graves problemas que já sofrem na pele e partilham com muitas outras classes profissionais e a sua apreensão pela anunciada intenção do Governo de flexibilizar ainda mais as relações de trabalho.
5. Por decisão da classe, o SJ é um sindicato independente das centrais sindicais, mas tem o dever de respeitar o direito dos jornalistas de agirem – individual ou colectivamente – de acordo com as suas convicções, bem como de criar condições para que cada um possa fazê-lo sem constrangimentos.
6. Nesta conformidade, a Direcção, com o voto favorável do Conselho Geral, decidiu apresentar um pré-aviso de greve, por um período de 24 horas, para o próximo dia 30 de Maio, de forma a permitir a cada Redacção e a cada jornalista encontrarem o modo de expressar o seu apoio à jornada de luta.
Lisboa, 21 de Maio de 2007
A Direcção