SITUAÇÃO CRÍTICA EM TRÊS JORNAIS DE REFERÊNCIA

Informações de crise em três jornais de referência — Expresso, Público e Independente — com a ameaça de reduções de pessoal, entre outras medidas susceptíveis de afectar direitos dos jornalistas e outros trabalhadores, levaram o SJ a tomar posição uma pública.

1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) acompanha com preocupação a situação nos jornais «Público», «O Independente» e «Expresso» e está atenta à ocorrência de reestruturações, reduções de pessoal e outras iniciativas susceptíveis de colocar em crise direitos de jornalistas e outros trabalhadores, quer nestes quer noutros órgãos de comunicação social.

2. A Direcção do SJ releva, antes de mais, a importância do peso específico que a opinião pública em geral e os profissionais de informação em particular reconhecem a estes três títulos da imprensa portuguesa, para sublinhar que lhes cabe um extraordinário papel na promoção do pluralismo informativo e na qualidade do mercado do sector.

3. O SJ compreende e aceita que o sector em geral e pelo menos alguns jornais, em particular, atravessam, por vezes, momentos menos felizes ou mesmo complexos da sua vida, seja devido a conjunturas desfavoráveis, seja em consequência de vicissitudes particulares, mas confia em que os jornalistas são capazes de dar o melhor do seu esforço, da sua criatividade e da sua energia em defesa dos projectos jornalísticos em que trabalham.

4. Organização responsável, consequente e conhecedora do terreno, o SJ exorta as empresas a respeitar os direitos dos jornalistas consagrados não só na lei, mas também nas convenções colectivas de trabalho negociadas com as associações de Imprensa Diária (AID) e Não Diária (AIND).

5. Além de responsabilizar directamente as respectivas administrações por situações gravosas que possam ocorrer, o Sindicato dos Jornalistas entende ser seu dever sublinhar, em particular, o papel da Administração do «Público», cujo presidente lidera a actual Direcção da Associação da Imprensa Diária (AID) e que é assim chamado a dar o exemplo de gestão equilibrada, assente no respeito pelos direitos dos jornalistas.

6. Tendo presente a alegada crise que atravessa o sector, o SJ desafia a AID a regularizar as relações de trabalho no conjunto das empresas suas representadas e a negociar, finalmente, a revisão da Convenção Colectiva de Trabalho a que sistematicamente tem fugido nos últimos anos, ora pelo silêncio em matéria de resposta às propostas apresentadas pelo SJ, ora pelo desprezo pelas mais elementares regras de conciliação.

7. É convicção do Sindicato dos Jornalistas que a recondução das empresas às normas legais e contratuais – em vigor ou a (re)negociar – constitui o passo decisivo no sentido do equilíbrio da respectiva exploração e representa a atitude mais consentânea com os objectivos de defesa da dignidade dos jornalistas e do seu trabalho.

8. Finalmente, o SJ apela à unidade dos jornalistas em torno dos delegados e activistas do seu Sindicato, que é a estrutura que garante a efectiva protecção dos direitos e garantias destes profissionais.

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