A comissão negociadora sindical da Lusa contesta a proposta de actualização de salários em 2% apresentada pelo administrador-delegado e condiciona o processo de revisão do Acordo de Empresa (AE) a um acordo sobre a questão salarial.

Os representantes dos sindicatos, em que se inclui o Sindicato dos Jornalistas, reuniram a 11 de Julho com representantes da Lusa, retomando um processo negocial que fora interrompido pela empresa, alegadamente devido à indefinição quanto aos meios que, ao abrigo do contrato programa, lhe seriam atribuídos este ano pelo Governo.

Tendo em conta que até ao momento ainda não se procedeu à actualização salarial na Lusa, a comissão negociadora sindical considerou não haver condições para prosseguir o processo de revisão do AE até estar concluída a questão dos salários.

Os sindicatos, em informação divulgada aos trabalhadores, afirmam não aceitar a revisão em baixa da proposta da administração e contestam a respectiva fundamentação.

É o seguinte o texto, na íntegra, divulgado pela comissão negociadora sindical:

Informação da comissão negociadora sindical da Lusa

“Os representantes dos Sindicatos e da empresa retomaram hoje as negociações para a revisão da tabela salarial de 2005.

“O Administrador-Delegado manifestou disponibilidade para reiniciar de imediato as negociações para a revisão do clausulado geral do Acordo de Empresa (AE), mas a comissão negociadora sindical, tendo em conta o excessivo atraso que se regista no respeitante à actualização salarial, decidiu que o processo de revisão do AE só poderá prosseguir uma vez conseguido um acordo sobre esta matéria.

“Os Sindicatos sublinharam que não entendem como acordo salarial uma aplicação administrativa unilateral da proposta da empresa.

“Apesar de confirmado pelo Ministro da tutela que não está previsto qualquer corte de verbas do Estado para a Lusa, a Administração apresentou uma nova proposta de uma actualização salarial de apenas dois por cento.

“Segundo os números da administração, estava orçamentada para 2005 uma subida de 3,45 por cento da massa salarial da Lusa. No entanto, segundo o Administrador-Delegado, descontados os encargos com as progressões automáticas e a entrada no quadro de oito trabalhadores (sete dos quais estavam a recibos verdes), o valor remanescente disponível fica reduzido a 1,63 por cento.

“O Administrador-Delegado afirmou-se no entanto disposto a assumir uma proposta de dois por cento, o que, afirma, vai além do previsto no Orçamento.

“Os Sindicatos manifestaram a sua discordância com este valor, tendo em conta que:

“1º- o Administrador-Delegado disse, numa reunião no início do ano, que os aumentos salariais para 2005 acompanhariam a inflação e iriam até um pouco além dela. Apesar de as estimativas mais optimistas apontarem agora para uma inflação nunca inferior a 2,7 por cento, a proposta da Administração para 2005 fica muito aquém desse valor;

“2º – em Abril, a Administração havia avançado uma proposta de 2,4 por cento, que acabou por ser retirada devido a dúvidas, entretanto dissipadas, acerca de eventuais cortes de verbas por parte do Estado.

“3º – os trabalhadores que entraram agora para o quadro já estavam, na sua maioria, a trabalhar para a Lusa, embora na situação de “recibos verdes”. Ou seja, a Lusa já tinha o encargo com os respectivos salários, pelo que estes não constituem um custo adicional para a empresa. Acresce que a regularização desta situação decorre da necessidade de pôr termo a um atropelo da lei que nem sequer devia ter ocorrido e cujos custos não podem ser assacados aos trabalhadores. De sublinhar, por outro lado, que o único encargo que a empresa tem agora a mais deriva das contribuições para a Segurança Social.

“4º – a Administração tinha dito, em reuniões anteriores, que os encargos com as promoções automáticas representariam 0,6 por cento do aumento da massa salarial. Como tal, os Sindicatos estranham que, dos 3,45 por cento de aumento disponível, e com 0,6 por cento a serem absorvidos pelas promoções automáticas, apenas pelo efeito da entrada de oito trabalhadores (num universo de mais de 260), reste apenas 1,63 por cento disponível para aumentar a tabela salarial. Para um melhor entendimento desta matéria foi solicitada uma explicação que deverá ser dada na próxima reunião.

“5º – a Administração diz que está disposta a fazer um esforço para atribuir um “aumento” igual ao do ano anterior. Os Sindicatos fizeram notar que, com 2%, o “aumento” não será igual ao de 2004, dado que então foi acordado um aumento mínimo de 37,5 euros, o que não acontece agora.

“6º – ao contrário do que os Sindicatos sempre têm defendido, a Administração aparenta continuar empenhada em ligar a questão salarial de 2005 à revisão do AE. Neste sentido, a Administração diz que fará o esforço ao atribuir uma actualização de dois por cento, no pressuposto de que haverá um bom entendimento na revisão do AE. O Administrador-Delegado afirmou mesmo que, se tal acontecer e a situação da empresa o permitir, poderá haver lugar à atribuição de prémios de desempenho, no final do ano.

“Os Sindicatos recordaram, no entanto, que já em anos anteriores os trabalhadores abdicaram de aumentos salariais razoáveis tendo em vista o que poderia resultar da revisão do AE, o que até agora não aconteceu. Assim, defendem que as questões têm de ser encaradas de forma autónoma, com a prioridade a pertencer à questão salarial.

“Ficou marcada para sexta-feira, dia 15, uma nova reunião entre a Administração e os Sindicatos”.