Sindicatos franceses contra alterações ao código do trabalho

A classe jornalística francesa está a começar a movimentar-se contra um conjunto de alterações ao código do trabalho que podem, segundo os sindicatos, ter consequências negativas para os direitos dos jornalistas.

As referidas emendas à lei deverão ficar prontas e entrar em vigor até Janeiro de 2008 e visam simplificar “sem perda de direitos” o texto do código de trabalho, um princípio que não foi respeitado, no entender de várias associações sindicais citadas pelo “Le Monde” a 13 de Julho.

“Percebe-se que há uma vontade por parte dos empregadores de fazer sair as relações de trabalho do ambiente legal. Há um nivelamento por baixo e ataques muito claros ao Estatuto. A nossa profissão está em risco”, afirmou Nathalie Boisson, membro do conselho nacional do USJ-CFDT, um dos quatro sindicatos (a par do SNJ-CGT, do SNJ e do FO) que se reuniu recentemente com o Ministério do Trabalho para discutir as mudanças.

A título de exemplo refira-se a questão dos despedimentos, onde os novos textos são omissos em relação ao direito a receber um mês de salário por cada ano de trabalho e também não falam, como acontecia até agora, na obrigatoriedade de constituir uma comissão arbitral para avaliar casos em que a relação de trabalho entre jornalista e entidade empregadora tenha mais de 15 anos.