Sindicatos contra plano do governo para desmantelar a RTVE

A Federação de Sindicatos de Jornalistas espanhola (FeSP) apelou à mobilização dos trabalhadores da RTVE, dos sindicatos e colectivos do sector e também da sociedade que financia o serviço público contra “o plano economicista e centralista” que o governo de José Luis Zapatero tem para o serviço público de radiodifusão.

A proposta em causa – anunciada pelo presidente da Sociedade Estatal de Participações Industriais (SEPI), Enrique Martínez Robles, e pela directora-geral da RTVE, Cármen Caffarel – visa, segundo a FeSP “destruir para sempre” o serviço público de radiodifusão, pois este “não poderá manter uma programação de qualidade nos seus nove canais de televisão e em cinco dos actuais seis canais de rádio caso prescinda de 40 por cento dos seus profissionais”.

A redução do número de funcionários dos cerca de 8 mil actuais para 4.855 é uma das medidas defendidas pelo governo espanhol para fazer face ao défice histórico de 7.551 milhões de euros registado em 2005 pela RTVE.

Indignadas com esta medida brutal, as centrais sindicais UGT e CCOO recusam-se a negociar os despedimentos de pessoal e desafiam o governo a apresentar um Expediente de Regulação de Emprego (ERE) e a acarretar com as consequências deste.

Outras das soluções advogadas pelo executivo são a centralização da estrutura organizativa, a redução das desconexões territoriais entre a rádio e a televisão públicas, o fim das emissões em catalão da TVE2 e o encerramento total da Radio 4, mas com a manutenção do número de horas emitidas de produção própria.

Para a federação sindical, esta última medida “certifica a actual invasão das produtoras privadas no sector público”, enquanto a reestruturação geral defendida pelo governo representa a submissão deste “aos sectores mais liberais, internos e externos, e desmantelará um serviço público essencial numa democracia avançada”.

Além disso, o encerramento de uma estação que emite em catalão (Radio 4) e o fim do serviço nessa mesma língua da TVE2 são, segundo a FeSP, “contrários às negociações estatutárias em curso” e ignoram “a missão da RTVE de difundir as culturas e as línguas das diversas comunidades”.