O Sindicato dos Jornalistas (SJ) irá co-coordenar o Freelance Expert Group (FREG), uma equipa composta, essencialmente, por jornalistas freelancers no ativo, responsável por facilitar a troca de conhecimento entre os sindicados associados da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), promovendo a partilha de boas práticas e de estratégias comuns em defesa dos direitos dos jornalistas freelancers.

Atualmente, o FREG é composto por perto de duas dezenas de jornalistas de 15 países diferentes. Ao longo do próximo triénio (2026-2028), o SJ vai co-coordenar o grupo juntamente com o Sindicato dos Jornalistas Noruegueses.

No início deste ano, a FEJ apresentou a Declaração dos Jornalistas Freelancers da Europa, que inclui muitas das prioridades deste mandato do FREG, como pagamentos mais justos e atempados, o reforço da proteção social ou a salvaguarda da saúde mental destes profissionais.

O FREG elegeu igualmente como prioridades a importância de assegurar apoio legal gratuito para jornalistas freelancers, a defesa da integridade do seu trabalho contra a Inteligência Artifical (IA) e a garantia de que qualquer taxa imposta a grandes empresas tecnológicas também beneficiará os freelancers.

A par com os seus congéneres, o Sindicato dos Jornalistas defende que os freelancers sejam acolhidos por todos os sindicatos da Europa. Assim, se és freelancer, entra em contacto com o Sindicato e diz-nos quais são os problemas mais urgentes que estás a enfrentar. Através deste canal de diálogo privilegiado com a Federação Europeia de Jornalistas, iremos amplificar as reivindicações dos freelancers e reforçar a luta coletiva pelos seus direitos em toda a Europa.

A urgência dos freelancers

O SJ está empenhado na melhoria das condições de trabalho, e de vida, dos jornalistas freelancers. Alinhado com a Declaração dos Jornalistas Freelancers da Europa, o SJ defende orientações mínimas de honorários e normas contratuais que reflitam a complexidade, o tempo investido e o valor do trabalho dos jornalistas freelancers.

O Sindicato dos Jornalistas alerta, ainda, para a urgência do reforço da proteção social dos freelancers no acesso a benefícios como subsídio de doença, pensões de reforma, subsídio de desemprego e licença de parentalidade.

Também o regime fiscal deve ser mais favorável para os jornalistas freelancers, seguindo o exemplo de outros países europeus, como a Grécia, onde os freelancers com até dois clientes estão isentos do pagamento de IVA.

O Sindicato dos Jornalistas também tem desencadeado, com sucesso, diversas ações de fiscalização e processos judiciais com vista à regularização de falsos recibos verdes.