Serviço Público em perigo na União Europeia

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) alertou, em comunicado, para as dramáticas mudanças políticas em curso na Dinamarca e em Portugal, que são sinais do “agravamento da crise” que ameaça esmagar todo o serviço público de rádio e televisão na União Europeia.

“Enquanto há forças políticas que intensificam o controlo nas redes públicas de Itália, as mudanças agora propostas representam um agravamento da crise do serviço público em toda a União Europeia”, disse Aidan White, secretário-geral da Federação Internacional de Jornalistas, em 28 de Maio.

Na Dinamarca, um novo projecto-lei para a rádio e a televisão abriu as portas à privatização da rede pública de televisão, TV2. O projecto-lei será discutido no Parlamento em Junho e a implementação da lei deverá ocorrer a partir de 1 de Janeiro de 2003. Alguns dos principais proprietários de jornais da Dinamarca estão já a especular sobre as formas de retirar vantagens dessa privatização.

Em Portugal, o Governo prepara-se para introduzir alterações relevantes no sistema público de televisão, reduzindo a estação pública, a RTP, a um único canal, sem publicidade. Os trabalhadores da RTP e o Sindicato dos Jornalistas, uma organização filiada na FIJ, atacaram o projecto governamental, afirmando que este representa uma cedência a um «lobbying» poderoso de grupos de pressão de empresas dos sectores da comunicação e da publicidade.

O sindicato dinamarquês dos jornalistas também exprimiu o seu cepticismo quanto à privatização da TV2, afirmando que a rede que permanecerá nas mãos do Estado não terá possibilidades de competir com os operadores privados. O sindicato alertou ainda para a influência política na informação. “Precisamos de liberdade editorial, não de mais influências do exterior”, disse o sindicato dinamarquês.

A Federação Internacional de Jornalistas e a sua organização regional, a Federação Europeia de Jornalistas, opõem-se firmemente a estes desenvolvimentos e apoiam a resistência dos sindicatos na Dinamarca e em Portugal. “Apesar da longa tradição de independência e pluralismo do serviço público na Europa Ocidental, os predadores do sector privado foram convidados a fazer conquistas lucrativas, às custas da qualidade e do interesse público”, disse Aidan White, acrescentando que “as bases do serviço público de rádio e de televisão estão a ser abaladas na União Europeia”.

A pressão comercial e interferência política na informação aumentaram dramaticamente nos últimos meses, diz a FIJ. “O conflito de interesses sobre o controlo da televisão em Itália e os desenvolvimentos na Dinamarca e em Portugal sugerem que a acção da União Europeia para defender os valores do serviço público terminou há muito”, acrescenta a FIJ.

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