O grupo de peritos em direitos de autor (AREG, na sigla inglesa) da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) esteve reunido em Viena, onde preparou o seminário internacional que realizará em Lisboa a 5 e 6 de Novembro próximo.

O seminário tem como objectivos informar e preparar dirigentes e quadros das organizações filiadas na FEJ sobre os direitos de autor dos jornalistas, a sua gestão colectiva e recentes desenvolvimentos verificados na União Europeia sobre esta matéria.

A troca de informações sobre as melhores práticas para promover a defesa dos direitos de autor dos jornalistas no espaço comunitário e a actualização do estudo da FEJ de 1997 sobre o sistema de cobrança dos direitos de autor na Europa são, também, objectivos do seminário.

Na reunião de Viena, a 17 de Setembro, em que o Sindicato dos Jornalistas (SJ) esteve representado pela secretária da Direcção Anabela Fino, foi reconhecida a necessidade de incluir numa das três sessões de trabalho do seminário a problemática dos direitos de autor na informação online, bem como a oportunidade de aproveitar a iniciativa para apresentar um manifesto que dê corpo às reivindicações dos jornalistas nesta matéria.

No âmbito da apresentação dos relatórios nacionais, o SJ informou que o Governo apresentou uma proposta de alteração ao Estatuto do Jornalista que incluiu o reconhecimento e regulação dos direitos de autor dos jornalistas, cujo texto está actualmente a recolher as opiniões dos sectores directamente envolvidos.