Segredo de justiça e segredo profissional em debate no SJ

Arrancou esta semana o ciclo Conversas sem Gravata, com João Aibéo e Eduardo Dâmaso como convidados, num debate moderado por Sofia Branco, presidente da direcção do Sindicato dos Jornalistas.

O procurador-geral adjunto João Aibéo, um dos convidados do primeiro debate do ciclo Conversas sem Gravata, nesta quarta-feira, defendeu a criação de um gabinete de imprensa na Procuradoria-Geral da República (PGR), porque “a justiça tem obrigação de comunicar”.

Com o tema “Segredos”, o primeiro debate do ciclo organizado pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ), que será transmitido hoje, quinta-feira, na TSF, reflectiu sobre o segredo de justiça e o segredo profissional dos jornalistas, perante uma plateia composta por jornalistas e estudantes.

O procurador-geral-adjunto reconheceu que a justiça, “quando comunica, comunica mal”, mas não resistiu a questionar: “Os jornalistas estão mesmo interessados em que a justiça comunique bem?”.

Eduardo Dâmaso, director-adjunto do Correio da Manhã, foi o outro convidado do debate. “O segredo de justiça é um garrote para a comunicação social e a vida privada é outro”, afirmou.

Eduardo Dâmaso considera que “há problemas mais graves no país” do que a violação do segredo de justiça, sobrevalorizada pela percepção social e porque interessa a “estratégias de defesa do poder”.

A violação do segredo de justiça é “um crime da moda”, criticou, falando numa “discussão preconceituosa”, que, geralmente, deixa de fora os advogados.

“O segredo de justiça não é, nem deve ser, uma bíblia”, sustentou, fazendo a defesa do interesse público. “Se tiver que o violar, violo-o”, assumiu, recordando que ele próprio foi condenado pela justiça portuguesa, caso que levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a criticar Portugal.

Eduardo Dâmaso contestou ainda a proposta da PGR para um agravamento das punições aos jornalistas que violem o segredo de justiça, nomeadamente com buscas a redacções e escutas telefónicas, mas o procurador João Aibéo disse não acreditar que esse tipo de medidas avance, assumindo como natural a “tensão dialéctica” entre justiça e jornalismo.

O ciclo Conversas sem Gravata acontece uma vez por mês, sempre às 21h, e tem transmissão diferida na TSF, no dia seguinte, depois do noticiário das 21h. O próximo debate está agendado para 15 de Abril, sob o tema “Liberdades”.

O ciclo de debates tem um endereço electrónico (conversasssemgravata@jornalistas.eu), para o qual podem ser enviados comentários e sugestões.

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