RSF denuncia atentados ao sigilo profissional nos EUA

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) protestou contra a multa decidida a 18 de Agosto por um juiz federal dos EUA contra cinco jornalistas que se negaram a revelar fontes. A decisão ficou suspensa por os jornalistas terem recorrido.

Trata-se da segunda sanção contra jornalistas, em menos de 15 dias, por se recusarem a revelar as suas fontes, o que, segundo a RSF confirma que a questão do sigilo profissional se está a converter numa questão delicada entre a imprensa e a justiça norte-americana, “que tem de compreender que se não garante aos jornalistas a protecção das fontes perante os tribunais ninguém que disponha de informações delicadas se disporá a publicá-las”.

Segundo a RSF, o juiz Thomas Penfield Jackson, do Tribunal Federal de Washington, condenou cinco jornalistas que cobriram o caso de Wen Ho Lee – um cientista acusado de espionagem que a justiça declarou inocente – a pagar una multa de 500 dólares por dia, durante todo o tempo que se neguem a revelar as suas fontes. O juiz considera que a recusa de cumprir a sua decisão de 14 de Outubro de 2003, que lhes ordenava a revelação das fontes ao advogado do cientista, constitui “desobediência ao magistrado”.

Os jornalistas em questão são Jeff Gerth e James Risen, do diário “New York Times”, Robert Drogin, do diário “Los Angeles Times”, H. Joseph Hebert, da agência Associated Press, e Pierre Thomas, que trabalhava para a CNN.

Interrogados entre 18 de Dezembro de 2003 e 8 de Janeiro de 2004, os jornalistas facilitaram todas as informações que podiam dar sem revelar as suas fontes, invocando a primeira emenda da Constituição.

Outros casos

Além da condenação, no passado dia 9 de Agosto, do jornalista Matthew Cooper, da revista “Time”, a RSF lembra outros casos semelhantes recentes.

A 16 de Março de 2004, Jim Taricani, do canal WJAR-TV 10, foi condenado a una multa de mil dólares diários, durante todo o tempo em que persista na recusa de revelar as suas fontes. O tribunal queria conhecer a identidade da pessoa que lhe cedeu um vídeo realizado sobre uma investigação secreta do FBI e que mostrava a um ex-alto funcionário da Câmara de Providence aceitando o suborno de um informador do FBI. O mayor de Providence, Vincent “Buddy” Cianci Jr., foi condenado depois a cinco anos de prisão, por corrupção.

Encarcerada 168 dias

Entre Julho de 2001 e Janeiro de 2003, Vanesa Leggett, jornalista free lance, esteve detida por “desobediência” por se ter negado a revelar a um tribunal do Texas o conteúdo de uma entrevista com o principal suspeito de um crime.

Vanesa Leggett só foi posta em liberdade quando expirou o mandato do tribunal que a sancionou por “desobediência”. A jornalista apresentara um recurso perante o Supremo Tribunal, por violação das emendas 1 e 5 da Constituição, relativas à liberdade de expressão e ao direito a prestar testemunho, mas o recurso foi rejeitado.

Partilhe