A Rádio Comunitária de Restinga, em Porto Alegre, no Brasil, foi encerrada a 4 de Agosto por doze agentes da polícia e funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Marisa Godinho, presidente da Associação Rádio Cultural e Comunitária da Restinga, afirma não ter sido notificada da ordem de tribunal que indicava o encerramento da estação e considerou a presença de tantos polícias como uma demonstração excessiva de força.

Esta acção das forças da autoridade – que desligaram o transmissor e o telefone da rádio e confiscaram todo o equipamento da estação – ocorre cerca de dois anos depois de um primeiro encerramento da Rádio Comunitária de Restinga, por esta não ter a licença provisória emitida pela ANATEL.

No Brasil, diversas rádios comunitárias queixam-se da morosidade da entidade reguladora das telecomunicações em atribuir licenças.