A Direcção da Federação Académica do Porto (FAP) reconheceu hoje, dia 24 de Abril, serem justas as críticas do Sindicato dos Jornalistas (SJ) ao seu Regulamento de acesso dos jornalistas aos espectáculos da “Queima das Fitas” e manifestou a sua disponibilidade para alterá-lo.
Em comunicado na sequência do comunicado da Direcção do SJ sobre o regulamento em causa, a Direcção da FAP assegura que não petendeu violar os direitos dos jornalistas.
O comunicado é do seguinte teor:
1. A Direcção da FAP – Federação Académica do Porto tomou conhecimento da oposição dos jornalistas ao seu “Regulamento de Credenciação Imprensa – Queima das Fitas do Porto 2010″, ao tomar conhecimento do comunicado emitido pelo Sindicato dos Jornalistas que versava esse regulamento.
2. No referido comunicado o Sindicato apresenta as razões da sua oposição a alguns dos termos do regulamento aprovado pela FAP, exortando a Federação Académica do Porto a revogar o regulamento em causa e a reflectir «sobre os “sinais” quanto às concepções de liberdade e de respeito pelas normas do Estado de Direito Democrático».
3. Imediatamente, a Direcção da FAP, considerando estar perante uma indignação justa por parte dos jornalistas e percebendo que o que se visou e se quis salvaguardar com o referido regulamento foi na prática muito além do que era inicialmente desejado, entrou em contacto com o Sindicato dos Jornalistas, no sentido de marcar uma reunião a ter lugar o mais brevemente possível, para que, conjuntamente, FAP e Sindicato dos Jornalistas possam dialogar e encontrar uma solução comum.
4. A Direcção da FAP manifesta desde já toda a sua disponibilidade para alterar o regulamento em causa, no sentido de salvaguardar os legítimos interesses dos jornalistas e da Federação e de sublinhar como intocáveis os direitos fundamentais e profissionais de todos os jornalistas e profissionais de imprensa.
5. Nunca com o regulamento em causa pretendeu a FAP fazer qualquer tipo de discriminação no acesso à informação, tentar apropriar-se de criações intelectuais ou violar os direitos de autor dos jornalistas ou do seu direito de acesso a acontecimentos públicos.
6. A Direcção da FAP declara ainda que nunca foi sua intenção diminuir qualquer direito dos profissionais de imprensa, nem sequer beliscar a sua dignidade profissional, que respeita em absoluto; reconhecendo o papel da imprensa na realização do Estado de Direito Democrático.
7. A referida reunião entre a FAP e o Sindicato dos Jornalistas realizar-se-á no Sindicato dos Jornalistas, no Porto, na próxima segunda-feira, 26 de Abril de 2010, pelas 11 horas.
