Protocolo de cooperação

O Sindicato dos Jornalistas e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa celebraram, em 1999, um protocolo de cooperação destinado a desenvolver acções de investigação no âmbito da comunicação social portuguesa.

Entre o Sindicato dos Jornalistas, adiante designado por SJ, e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, adiante designado por ISCTE, é celebrado o presente protocolo de cooperação, para a investigação das diferentes problemáticas da comunicação social portuguesa, especialmente aquelas que têm relação mais directa com os jornais, nos termos seguintes:

1 – A investigação mencionada implicará a recolha de dados pertinentes, o seu estudo e a eventual publicação das conclusões.

2 – Na fase inicial, o ISCTE contribuirá para a elaboração do questionário, com base nas propostas do SJ, para o primeiro inquérito a todos os jornalistas, a efectuar no próximo mês de Outubro, cujo tratamento será solicitado pelo SJ à Fundação Calouste Gulbenkian (Centro de Cálculo), assim como na análise dos resultados que se obtiverem.

3 – O inquérito referido no número anterior será complementado por várias pesquisas paralelas, caracterizadoras da actual realidade global da comunicação social e da situação dos seus trabalhadores, promovidas pelo SJ com a colaboração do ISCTE nos casos em que, um a um, venham a ser definidos por ambas as partes.

4 – Esse inquérito será custeado pelo SJ, com recurso a apoios externos, nomeadamente com pedidos de financiamento à Direcção-Geral da Comunicação Social e à Fundação Calouste Gulbenkian, entre outras entidades possíveis, e será concretizado através da sua estrutura administrativa e, sindical, reforçada com o contributo de um especialista, na qualidade de coordenador do projecto, e de uma secretária técnica, dedicada exclusivamente a apoiar estas tarefas.

5 – Tendo sido recentemente instituída a variante de comunicação para os dois anos terminais do Curso de Sociologia do ISCTE, considera-se como parte deste protocolo o fomento da estreita colaboração entre os seus investigadores, docentes e alunos e o futuro Departamento de Estudos do SJ.

6 – O SJ contribuirá com as suas estruturas e conhecimentos para o melhor desenvolvimento da variante de comunicação do Curso de Sociologia do ISCTE, nos aspectos concretos que venham a ser definidos, caso a caso, por ambas as partes.

7 – Procurar-se-à, também que trabalhos elaborados por elementos do ISCTE possam ser inseridos na revista e noutras publicações do SJ.

8 – O presente protocolo vigorará pelo prazo de um ano, a contar da data da sua assinatura, considerando-se automaticamente renovado por igual prazo se nenhuma das partes o denunciar, através de carta registada, até 30 dias antes do seu termo.