Protecção das fontes em vias de aprovação na Bélgica

O Parlamento belga está em vias de aprovar um diploma sobre a protecção das fontes jornalísticas, culminando assim um processo que se arrasta desde 1985.

O diploma, na linha da Recomendação (2000) 7 do Comité de Ministros do Conselho Europeu, passou por uma primeira leitura na câmara baixa em Julho de 2004. A 27 de Janeiro de 2005 o senado aprovou uma versão modificada, que volta agora à câmara baixa para aprovação.

Desde que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acusou a Bélgica de desnecessária e desproporcionada interferência judicial em desrespeito da confidencialidade das fontes, jornalistas e organizações da classe têm apelado a um enquadramento legal nesse sentido.

O problema voltou à agenda em 2004 com o caso do jornalista alemão Hans-Martin Tillack, correspondente da revista alemã “Stern” em Bruxelas, a quem foi confiscado material de investigação, e, em Janeiro último, com o caso da jornalista do “De Morgen”, Anne de Graaf, cujo telefone foi colocado sob escuta.