Os trabalhadores com vínculo precário podem e devem sindicalizar-se e participar na vida sindical, ao contrário do que muitas vezes se diz. Esse equívoco beneficia o patronato e ajuda a disseminar a ideia de que os trabalhadores nessa situação estão irremediavelmente destituídos de direitos.
Recibos verdes e sindicatos: atenção à armadilha!
No âmbito de debates e de trabalhos jornalísticos sobre a precariedade laboral, tem sido afirmado que os precários, e em particular os trabalhadores em situação de falso recibo verde, não podem sindicalizar-se nem ser representados por sindicatos. Tal convicção resulta de uma falta de informação que pode ser perigosa e constituir uma verdadeira armadilha.
O patronato que explora trabalhadores nessas condições estará certamente muito agradado. A disseminação desse equívoco (parecendo, nalguns casos, um preconceito) concorre para criar nas pessoas ao seu serviço mediante recibos verdes, falsos ou verdadeiros, a ideia de que estão irremediavelmente destituídas de todos os direitos, inclusivamente o de se organizarem colectivamente para defenderem os seus direitos e interesses.
Na verdade, os trabalhadores a recibo verde falso ou verdadeiro, que também os há podem e devem inscrever-se em sindicatos e participar na sua vida. O Sindicato dos Jornalistas é aliás um exemplo desse direito e dessa realidade, pois tem inscritas centenas de associados que trabalham em tais condições e alguns têm sido dirigentes.
Seria aliás muito estranho que o movimento sindical e o nosso Sindicato em particular , que desenvolvem há muitos anos um combate persistente contra as várias formas de precariedade, fechassem as portas a trabalhadores que se encontram numa situação muito frágil e que exige a solidariedade dos demais.
É necessário recordar que os sindicados e o SJ também têm alcançado algumas vitórias no terreno, forçando empresas a integrar nos seus quadros inúmeros jovens na situação de falso recibo verde ou de contrato a termo ilegal, justamente porque têm na sua linha de preocupação centenas de milhares de trabalhadores vítimas deste fenómeno.
É evidente que outras organizações, e nomeadamente os recentes movimentos autónomos que também lutam contra este problema, desempenham igualmente um papel muito importante na consciencialização dos trabalhadores, da sociedade e do poder político, tendo contribuído, através de formas de comunicação imaginosas e criativas, para levar o debate a espaços onde os sindicatos têm mais dificuldade em intervir.
Todas as ideias e propostas e todas as ajudas são úteis. É necessário romper o cerco de medo que silencia milhares de precários e dificulta com muita frequência a acção sindical, tantas vezes inibida pelo receio de agir contra a vontade dos trabalhadores (sim, é verdade: são muitos os que pedem que nada façamos, porque preferem esperar para ver!). Urge unir forças para atacar com eficácia o adversário. Mas é igualmente urgente que afastemos preconceitos e esclareçamos os equívocos.
No próximo dia 3, em Lisboa, e no dia 17, no Porto, teremos mais uma oportunidade para fazê-lo, participando nos encontros de precários promovidos pelo SJ. Façamos das fraquezas força!
Alfredo Maia
