PJ investiga partilha ilegal de jornais e revistas na internet após queixa do SJ

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a partilha ilegal de jornais e revistas na internet, através de correntes de email ou WhatsApp, após a queixa apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ).

O SJ apresentou queixa contra terceiros no Ministério Público (MP) e na PJ, no início do mês de maio, por entender que a partilha de jornais e revistas, que se acentuou com a pandemia de covid-19, constituir um crime de roubo e uma violação dos direitos de autor, punível com uma pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias.

A queixa apresentada pelo SJ seguiu-se ao apelo, feito logo no início de abril, denunciando o problema, que se agravou à medida que a pandemia evoluiu.

Entretanto, houve também um apelo, sem precedentes, subscrito pelos diretores de 20 jornais e revistas, em defesa do jornalismo e do trabalho dos jornalistas.

Para além da denúncia pública desta situação e da queixa no MP e na PJ, o SJ apelou à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e ao movimento cívico antipirataria na internet (MAPI-Net) que investiguem este esquema de partilha à revelia dos órgãos de comunicação social.

O SJ aproveita para lembrar os cidadãos consumidores de informação para a importância de apoiar o jornalismo, comprando jornais ou subscrevendo edições online, ouvindo rádios e vendo televisões.

O SJ alerta para os efeitos perniciosos que a adesão a correntes ilegais de notícias por email ou grupos de WhastApp tem para os jornalistas e o jornalismo em Portugal e volta a apelar a todos os cidadãos para que não descarreguem os pdf em questão, sob pena de estarem a contribuir para o fim do jornalismo, um dos pilares da democracia, que, em nome de todos e por todos, deve ser defendido.