Pena por difamação ameaça estrangular jornal marroquino

O semanário marroquino “TelQuel” foi condenado a 8 de Fevereiro ao pagamento de 500 mil dirhams (cerca de 45 mil euros) de indemnização a Touria Bouabid, director de uma associação de ajuda a crianças, que processou o jornal por difamação. O valor em causa é cinco vezes superior aos máximos referidos na lei de imprensa marroquina para casos semelhantes.

Apesar da sentença, proferida por um tribunal de segunda instância de Casablanca, ter reduzido a pena aplicada ao jornal em primeira instância, a 24 de Outubro de 2005 – pagamento de uma multa de 10.000 dirhams (1000 euros) e de uma indemnização de 900.000 dirhams (82.300 euros) a Touria Bouabid -, o elevado montante leva a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) a suspeitar que os tribunais marroquinos queiram estrangular financeiramente o “TelQuel”.

As suspeitas da RSF são reforçadas pelo facto de há pouco mais de um mês o mesmo semanário ter sido alvo de outra sanção financeira igualmente elevada – equivalente a 72 mil euros – num outro caso de difamação.

O advogado do semanário já afirmou que vai recorrer da decisão actual para instâncias superiores, até porque o “TelQuel” é o único dos quatro jornais que publicaram a informação que motivou o processo por difamação a ser condenado a uma multa elevada.

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