Patrões contestam limites à concentração dos média

Os patrões dos três principais grupos de média em Portugal consideram que não há razões para impor limites à concentração dos meios de comunicação social no País, segundo o “Diário de Notícias”.

Pinto Balsemão (Impresa), Paes do Amaral (Media Capital) e Paulo Fernando (Cofina) estão de acordo num ponto: não há concentração dos média em Portugal, pelo que não se justifica qualquer nova lei restritiva sobre a matéria.

Esta é a reacção, divulgada na edição de 15 de Julho do “DN”, a notícias vindas a público sobre a alegada intenção do Governo de limitar a concentração, nas mãos do mesmo grupo, a três jornais nacionais diários, duas rádios nacionais e um canal de televisão.

Em declarações ao “DN”, Paes do Amaral considera que o verdadeiro problema da concentração se coloca em sectores e áreas “como a Internet de banda larga, a televisão por cabo, a distribuição de direitos e conteúdos cinematográficos e de futebol”, entre outros.

Também Pinto Balsemão advoga não haver razão para “leis especiais”, bastando aplicar as leis gerais da defesa da concorrência, em particular à “concorrência desleal que a RTP continua a fazer e que prejudica gravemente não apenas as televisões privadas, mas todo o sector da comunicação social”.

Quanto à Cofina, uma fonte não identificada pelo “DN” fez saber que a empresa considera “estranho” ser necessário legislação específica para o sector, quando “existem outros, por exemplo, a banca, que não estão regulamentados”, e quando “existe já uma Autoridade que analisa as questões da concorrência da actividade económica nacional”.

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