O presidente substituto da Mesa da Assembleia Geral, Acácio Barradas, salientou que “é em momentos como este em que nos encontramos, que o papel do Sindicato se torna especialmente relevante e insubstituível”, ao intervir na tomada de posse dos corpos sociais do Sindicato dos Jornalistas.

Ilustres convidados

Prezados camaradas e amigos:

Na ausência da titular do cargo de presidente da Assembleia Geral, que se encontra em Timor-Leste (onde também estão vários membros dos corpos gerentes que por esse motivo ainda não puderam tomar posse) compete-me, na qualidade de seu substituto, proferir algumas palavras neste acto.

Aliás, não deixa de ser curioso que, para uma cerimónia tão simples, Diana Andringa não se tenha contentado com um único substituto, mas tenham sido precisos dois para a representar: o que cessou funções, Fernando Cascais, e o substituto do substituto, ou seja, eu próprio.

Caso para dizer: é de homem!

A presente tomada de posse ocorre num momento especialmente agitado da comunicação social portuguesa. Enquanto os corpos sociais do Sindicato dos Jornalistas se sucedem numa linha de serena continuidade, o ambiente nacional sofreu uma mudança política que atinge de forma violenta os meios audiovisuais de serviço público.

Sob a bandeira do neoliberalismo, que é uma espécie de toiro desencabrestado do capitalismo selvagem, conjecturam-se privatizações como se fossem a única panaceia de todos os males.

E se é certo que alguns desses males são reais e carecem do termocautério de uma intervenção enérgica (como será o caso da RTP, cujos problemas financeiros são conhecidos), o certo é que soluções igualmente drásticas são apresentadas para situações de excelente saúde económica, como é reconhecidamente o caso da RDP.

O que nos leva a considerar que se os objectivos de privatização a atingir resultam de situações completamente opostas, é porque não há uma linha de coerência na acção governativa que desencadeou o processo. Ou então, é porque essa linha de coerência resulta precisamente de não ter coerência nenhuma.

De facto, se é por razões economicistas que se pretende privatizar um dos canais da RTP, então porque motivo se pretende fazer o mesmo ao Canal 2 da RDP?

Como é fácil de concluir, aqui há gato escondido com o rabo de fora.

Embora a questão seja momentosa, paradoxalmente não é este o momento propício para a dissecar. Sobre ela, a anterior Direcção do Sindicato dos Jornalistas já se pronunciou – e bem –, logo que se verificaram os primeiros sinais ameaçadores. E outras intervenções serão por certo desencadeadas a seu tempo pela nova Direcção sindical, a fim de travar o passo a este ímpeto privatizador que, como se viu, não prima pela coerência ao basear-se em fundamentações completamente antagónicas.

Trazemos o assunto à colação apenas para salientar que é em momentos de crise, como este em que nos encontramos, que o papel do Sindicato se torna especialmente relevante e insubstituível, com a sua acção solidária a funcionar como pronto-socorro e bóia de salvação dos interesses profissionais atingidos e como baluarte dos direitos dos cidadãos à pluralidade de escolhas que os meios audiovisuais de serviço público lhes devem proporcionar.

Se é certo que não desejamos a crise e tudo faremos para a evitar, também não devemos impedir-nos de, em função dela, aglutinarmos esforços e vontades em prol da unidade e da força da classe que representamos.

O Sindicato dos Jornalistas tem hoje uma representatividade que se exprime não apenas pelo elevado número de associados, mas pelo poder da sua própria qualificação no meio sócioprofissional. Utilizar condignamente essa representatividade e esse poder é uma tarefa (melhor diria: é uma obrigação) que compete aos respectivos corpos sociais, mas para a qual cada associado deve contribuir na sua esfera de influência, designadamente nos respectivos locais de trabalho.

Devemos ter consciência de que a força e representatividade do Sindicato corresponde à nossa própria força e representatividade, que o prestígio do Sindicato equivale ao prestígio da nossa actividade profissional, que a capacidade de intervenção do Sindicato em defesa da nossa dignidade profissional e das nossas condições de trabalho resultam fundamentalmente da nossa capacidade para não abicarmos dos nossos legítimos direitos. Unidos, somos fortes. Divididos, fraquejaremos.

Em nome do fortalecimento dessa unidade, para encarar e vencer a crise que enfrentamos, impõe-se mais do que nunca abater as bandeiras da discórdia sobre questões menores que, por vezes, absorvem energias e tempo que melhor proveito haveria em aplicar nas lutas contra os inimigos comuns.

Nesse sentido, permito-me exortar a nova Direcção a fazer um esforço de aproximação às teses defendidas pela Lista B que se candidatou ao Conselho Geral sob o lema «Por um Sindicato mais aberto e forte» e que, pelo método de Hondt, conseguiu eleger seis conselheiros. Estou certo de que, entre as propostas apresentadas pelos camaradas dessa lista soi-disantda oposição, haverá objectivos coincidentes com os da Lista A, havendo outros susceptíveis de debate com vista a um entendimento. A reconhecida civilidade e mérito pessoal da maioria dos participantes em ambas as listas é uma segura garantia de que o debate é desejável e o entendimento possível.

O mesmo objectivo de concórdia leva-me a apresentar publicamente um pedido de desculpas a um antigo associado que se desvinculou do Sindicato dos Jornalistas há cerca de dez anos, por se considerar ofendido com a forma como foi tratado em textos saídos na extinta revista «Jornalismo», que o Sindicato então editava.

Refiro-me ao jornalista Carlos Albino, correspondente diplomático do Diário de Notícias, cuja acção na qualidade de fundador da Associação de Jornalistas Portugueses foi, naquela revista, objecto de críticas contundentes que, em determinados casos, terão excedido os limites aceitáveis no quadro de uma polémica civilizada em que o pomo de discórdia era a eventual criação de uma Ordem de Jornalistas.

Carlos Albino, com um passado sem mácula e detentor de um nome prestigiado, deveria ter merecido maior respeito. Fazendo dele um símbolo dos que, com alguma razão, se afastaram de nós, aqui estou (com a representatividade que o actual cargo me confere) a pedir-lhe desculpa e a abir-lhe fraternalmente os braços para que volte a integrar-se no nosso seio, se considerar que esta reparação corresponde ao que há muito se tornara uma legítima exigência sua.

Já lá vai o tempo em que o papel desempenhado pelo Sindicato na sociedade portuguesa ficava dependente da maior ou menor visibilidade que os órgãos de comunicação social lhe dispensavam. Hoje, felizmente, a situação está em vias de ser ultrapassada com a crescente afluência de visitantes ao sítio que, desde o passado dia 6 de Março, o Sindicato passou a dispor na Internet. Esse sítio, denominado www.jornalistas.online.pt, constitui hoje um ponto de encontro de jornalistas (sejam ou não associados do Sindicato) e está aberto a todas as pessoas interessadas nos temas da comunicação social, sejam estudantes ou professores, empresários e público em geral.

Não sendo circunscrito ao Sindicato e alojando, até, directórios de muitas outras entidades (como a Casa da Imprensa, o Clube de Jornalistas, a Caixa de Previdência dos Jornalistas, etc, etc.), a verdade é que o sítio representa hoje um polo aglutinador dos jornalistas, procurando corresponder aos seus interesses e expectativas, sendo além disso um porta-voz permanente do Sindicato, apresentando «em cima da hora» informações sobre as suas actividades, intervenções e tomadas de posição. Estas, mesmo que não tenham acolhimento na chamada grande Imprensa, já não poderão ser silenciadas, como tantas vezes infelizmente sucedeu.

A nova Direcção do Sindicato – e os restantes órgãos sociais hoje empossados – passam assim a dispor de um meio de comunicação excepcional para dar asas aos voos da sua capacidade empreendedora, levando ao conhecimento público, sem demoras nem constrangimentos dependentes da vontade alheia, todas as informações relacionadas com os seus actos e projectos.

Em matéria de projectos, aliás, a nova Direcção do Sindicato apresentou ao eleitorado um programa de acção de tal modo ambicioso que, se for realizado em 50 por cento, poderá considerar-se fruto de uma gestão excepcional. Não farei aqui o inventário desse programa, pois (se bem o conheço!) o presidente da Direcção, que falará a seguir, não deixará de o fazer.

Quero, todavia, fazer ressaltar desse programa como objectivos prioritários:

· a defesa do serviço público de rádio e de televisão;

· a regulamentação parlamentar dos direitos de autor dos jornalistas;

· a revisão das condições de acesso à profissão;

· o reforço da contratação colectiva e o combate à precariedade de emprego;

· o alargamento aos jornalistas em serviço do direito de votar antecipadamente nas eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, a exemplo do que acontece com médicos, enfermeiros, polícias, militares, etc.;

· o reconhecimento do jornalismo como profissão de desgaste rápido, com os inerentes efeitos na antecipação da reforma para os 55 anos de idade ou 35 anos de serviço, sem perda de regalias;

· o alargamento do período de férias e a redução da jornada de trabalho;

· a obtenção de benefícios fiscais em sede de IRS, à semelhança do que já se pratica com os criadores intelectuais em geral.

Tudo isto a par da realização do 4.º Congresso de Jornalistas, do 1.º Encontro

Nacional de Repórteres de Imagem, das III Jornadas de Acesso à Profissão, de um seminário sobre as Relações entre os Média e a Justiça e de um encontro destinado a lançar as bases de uma Associação dos Jornalistas de Língua Portuguesa.

E, para amostra, chega, embora seja apenas uma ínfima parte do enunciado contido no programa de candidatura. Em todo o caso, se a acção concretizada ficar por aqui, estou certo que já seria credora de generosos aplausos.

De uma coisa, porém, estou certo. Com Alfredo Maia ao leme da Direcção, o que parece impossível está ao alcance da sua inesgotável capacidade de trabalho. Trabalhei a seu lado nos últimos quatro anos e pude verificar como a sua persistência e entusiasmo operam autênticos milagres. Sobretudo desde que, no último mandato, assumiu a presidência do Sindicato, Alfredo Maia desdobrou-se numa actividade incansável, chamando a si a responsabilidade das tarefas mais duras e exigentes.

A sua têmpera de sindicalista, sendo fiel aos princípios moldados na luta de gerações e gerações de trabalhadores, ganhou a flexibilidade de análise que a evolução histórica determinou, conferindo-lhe uma excepcional aptidão para escutar os outros, gerir conflitos, promover consensos e tomar decisões baseadas no máximo denominador comum. Em suma, um chefe digno de respeito e, como tal, por todos respeitado.

Nas horas boas, mas sobretudo nas horas más, vê-lo foi sempre uma lição de vida, de trabalho, de luta. Quando alguns dos que baixam facilmente os braços lhe dizem que a realidade é o que é e contra ela não há nada a fazer, Alfredo Maia costuma responder que, muito pelo contrário, a realidade não é uma coisa inalterável, pois está sempre em mudança pela acção dos homens.

Pois bem. Se é certo que o programa eleitoral da Direcção presidida por Alfredo Maia parece irrealista, a verdade é que com ele tudo é possível.

Vamos a isso?