O número de políticos que são empresários dos média no Brasil tem vindo a crescer, uma realidade que corre o risco de influenciar o processo eleitoral previsto para 2008, revelam dados do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom).

De acordo com os dados, são já 271 os políticos brasileiros que são sócios ou directores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 55 deputados estaduais (20,3%), 48 deputados federais (17,71%), 20 senadores (7,38%) e um é governador.

Os números reflectem apenas os políticos que possuem relações oficiais e formais com órgãos de comunicação, ficando de fora todos os que têm vínculos informais ou indirectos aos média, seja por meio de parentes ou testas-de-ferro.

“Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo à partida na corrida eleitoral”, afirma o investigador da Epcom James Görgen, sublinhando que as emissoras são uma forma de “manter uma relação directa com o eleitorado”, exercendo deste modo o chamado “coronelismo electrónico”.

Em 2007, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados analisou os processos de outorga no sector de radiodifusão e apresentou, em Dezembro, um relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão e propondo que “não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou director de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial”.

Porém, a proposta da subcomissão ainda não foi posta a votação e os políticos utilizam brechas na lei para continuar a adquirir emissoras, e mantém-se ainda um “notório conflito de interesses” dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores.