A adopção de uma nova lei de imprensa no Luxemburgo, que vem substituir legislação em vigor há 135 anos, foi considerada pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) como “uma vitória para a liberdade de imprensa”.

Discutida durante os últimos cinco a seis anos no grão-ducado, esta nova lei define garantias essenciais para a liberdade de imprensa, como o direito a citar e proteger fontes, seguindo as recomendações do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, finalmente adoptadas em Estrasburgo.

“Só por si isso constitui o maior avanço de sempre. É um sinal de que a protecção das fontes começa a ser tomada a sério na Europa”, sublinha a FEJ.

A legislação agora aprovada reforça significativamente os direitos dos jornalistas, nomeadamente no respeitante aos direitos de autor, bem como através da criação de uma cláusula de consciência e no reconhecimento da possibilidade de os jornalistas recusarem a publicação de um trabalho assinado, caso o editor lhe tenha feito alterações significativas.

Para a FEJ, esta nova lei é tanto mais importante quanto “há poucas semanas uma grande editora tentou derrubar a direcção da Associação de Jornalistas do Luxemburgo (ALJ)”, que se bateu pela aprovação do documento.