Marcos históricos na vida do SJ

A vida do Sindicato dos Jornalistas tem sido pautada pela defesa dos interesses dos seus associados, através de um trabalho persistente de que ressaltam alguns marcos históricos.

O Sindicato dos Jornalistas, com sede nacional em Lisboa (Portugal), tem pautado a sua actividade pela constante defesa dos direitos laborais dos jornalistas e a promoção dos valores da cidadania e dos direitos humanos, numa atitude construtiva, exigente e responsável.

Alguns marcos históricos encontram-se na cronologia seguinte, fixada pela primeira vez em 2002 por Serra Pereira, então director de serviços e chefe do Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas. A cronologia tem vindo a sofrer alterações, sendo indicado no rodapé a data da mais recente actualização.

O Sindicato dos Jornalistas, inicialmente designado Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), foi fundado em 26 de Fevereiro de 1934, abrangendo então os redactores, repórteres, colaboradores, correspondentes dos jornais estrangeiros, chefes de redacção e directores ou subdirectores de publicações periódicas com exercício continuado de uma actividade remunerada nas publicações periódicas.

Inscrevendo-se embora na organização corporativa do Estado Novo, os 104 jornalistas que aprovaram os primeiros Estatutos quiseram, desde logo, que o SNJ fosse não só um instrumento de conquista dos direitos profissionais dos jornalistas mas também espaço de defesa de uma imprensa digna e independente, ao fixarem para  a nova estrutura os seguintes fins que, no essencial, se mantiveram ao longo da sua existência:

–  garantir e defender a independência moral e económica dos jornalistas;

–  pugnar pela dignidade da imprensa e dos seus profissionais e fazer observar as regras deontológicas da profissão;

– promover o aperfeiçoamento cultural e defender os interesses e os direitos dos jornalistas;

– lançar as bases para a contratação colectiva de trabalho;

– promover a criação de institutos de assistência na invalidez e na velhice;

– apoiar a colocação de jornalistas desempregados.

Foi, sem dúvida, a acção persistente do Sindicato que permitiu a conquista de importantes direitos para os jornalistas e ajudou a fixar regras para garantia do direito a informar e do direito a ser informado.

A seguir se indicam alguns momentos da luta que o Sindicato dos Jornalistas tem travado na defesa desses direitos.

1938 Criada a primeira carteira de identidade do jornalista.

1941 Criada a Carteira Profissional de Jornalista, abrangendo os sócios do SNJ.

1943 Por insistência do SNJ, o Governo publica um despacho que fixa, pela primeira vez, um tabela de ordenados mínimos para os jornalistas.

1943 Criada a Caixa de Reformas dos Jornalistas inscritos no SNJ, primeira instituição de previdência da classe que passa a garantir  o direito a pensões de invalidez e velhice.

1951 O SNJ celebra o primeiro contrato colectivo de trabalho para a imprensa diária.

1956 O SNJ participa na 39.ª Conferência Internacional do Trabalho em representação dos trabalhadores portugueses.

1967 Celebrado o primeiro acordo colectivo de trabalho para os jornalistas das agências noticiosas.

1968 A Caixa de Reformas é integrada na Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, com o consequente alargamento dos benefícios concedidos, passando os jornalistas e beneficiar, em condições vantajosas, de assistência médica e medicamentosa.

1968 O SNJ promove e organiza, com forte adesão, o I Curso Nacional de Jornalismo ministrado no país e começa a reivindicar a criação de uma escola de jornalismo para disciplinar a aprendizagem da profissão.

1971 O SNJ entrega ao ministro da Educação o projecto de um Instituto Superior de Ciências da Informação.

1970/71 O SNJ participa nas reuniões intersindicais que exigem a aplicação  das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a liberdade sindical e o direito dos trabalhadores à livre participação nas suas estruturas representativas e que dão origem à criação da Intersindical.

1970/71 O SNJ conduz um intenso debate em torno da revisão da Lei de Imprensa, tendo sido aprovado um documento intitulado «Bases Fundamentais de uma Lei de Imprensa».

1971 Celebrado um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para a imprensa diária, que consagra a eleição de comissões de redacção,  embrião da comissão sindical e do conselho de redacção.

1972 Integração sindical dos jornalistas desportivos, alargando a este sector os benefícios da Caixa de Previdência.

1973 Elaborado o primeiro projecto de Código Deontológico.

1974 Realização, no mês de Maio, de uma assembleia magna que delibera alargar o âmbito do Sindicato aos jornalistas da imprensa não diária, da rádio e da televisão e dos jornais de actualidades cinematográficas, e alterar a sua designação para Sindicato dos Jornalistas (SJ);

1975 Alargamento do âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho aos jornalistas desportivos.

1974/75 O SJ integra a comissão de redacção da nova Lei de Imprensa.

1975 Jornalistas eleitos integram o Conselho de Imprensa em representação do SJ.

1976 A Assembleia Geral do SJ aprova o primeiro Código Deontológico dos Jornalistas.

1977 Perante a grave crise de imprensa que se verifica, o SJ elabora um  estudo sobre a reestruturação do sector, que entrega ao Governo, e desencadeia diversas iniciativas para defesa dos jornalistas ameaçados de despedimento, fazendo deslocar a Lisboa representantes das duas organizações internacionais de jornalistas (FIJ e OIJ).

1979 Celebrado o primeiro acordo colectivo de trabalho para a RTP.

1979 Celebrada uma convenção colectiva de trabalho abrangendo os jornalistas da imprensa diária, da imprensa não diária, das agências noticiosas, da RDP e da Rádio Renascença.

1979 Publicado o Estatuto do Jornalista e o Regulamento da Carteira Profissional, diplomas há muito reclamados pelo SJ, que participou activamente na fixação dos textos legais.

1979 O SJ associa-se à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ)

1980 O SJ associa-se à Organização Internacional de Jornalistas (OIJ).

1980 Emissão de novas carteiras profissionais.

1982 O SJ promove com êxito uma luta contra a extinção da agência ANOP.

1982 Realização do I Congresso dos Jornalistas Portugueses sob o lema «Liberdade de Expressão – Expressão da Liberdade».

1983 O SJ apoia a criação do Clube de Jornalistas;

1986 Realização do II Congresso dos Jornalistas Portugueses, sob o lema «A Deontologia».

1987 Criado o CENJOR-Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas, sendo o SJ parte outorgante.

1988 O SJ organiza o I Encontro de Jornalistas de Língua Oficial Portuguesa e, em conjunto com o Clube de Jornalistas, um Encontro internacional sobre «Novas Tecnologias nos Meios de Comunicação Social».

1990 Realização do primeiro Inquérito Nacional aos Jornalistas.

1990 Realização do 1.º Encontro Nacional de Jornalistas.

1992 Os jornalistas são chamados a pronunciar-se, por iniciativa do SJ, sobre se querem ou não querem uma Ordem, tendo decidido por ampla maioria (80,22 %) a não criação dessa estrutura.

1993 Aprovado o novo Código Deontológico do Jornalista.

1997 Publicado, por intervenção do SJ, o novo Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista, que consagra a criação da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista;

1997 Lançamento do 2.º Inquérito Nacional aos Jornalistas.

1998 Realização do III Congresso dos Jornalistas Portugueses, sob o lema «Jornalismo Real, Jornalismo Virtual».

1998 Realização do 1º Encontro dos Jornalistas de Línguas Ibéricas, sob o lema «Das Caravelas à Internet», cabendo destacar a participação de Manuel Vasquéz Montalbán.

1998/99 O SJ inicia um processo reivindicativo para regulamentação específica do Direito de Autor do Jornalista e realiza uma conferência internacional sob o tema «O Conteúdo dos direitos de autor dos jornalistas na era da globalização».

1999 Publicados o novo Estatuto do Jornalista e a nova Lei de Imprensa, diplomas em cuja elaboração o SJ foi chamado a pronunciar-se.

2000 Eleito para a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), sob proposta do SJ, um jornalista, em representação da classe.

2001 O SJ assume funções no comité director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ)

2001 Realização do I Encontro Nacional dos Jornalistas Freelance.

2001 O SJ participa activamente na criação do Sindicato dos Jornalistas de Timor Lorosa’e (SJTL).

2001 Realização do I Encontro Nacional dos jornalistas On- line.

2001/2002 O SJ abre diversas frentes de negociação, no sentido de estender a contratação colectiva a todos os seus associados.

2009 O SJ acolhe a sessão pública de anúncio da criação da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa, a qual contou com a presença, entre outros, do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

2012 O SJ passa a integrar o Conselho Consultivo da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), aí sendo a única organização representativa do sector da comunicação social.

2015 O SJ inicia os projectos “Roteiros” e “Conversas sem Gravata”, percorrendo várias capitais de distrito para encontros com jornalistas, debates com personalidades de reconhecido mérito e contacto directo com as diversas realidades locais.

[última actualização: Julho de 2016]