Macedónia descriminaliza difamação

O parlamento da antiga república jugoslava da Macedónia aprovou a 10 de Maio uma emenda ao código penal que acaba com as penas de prisão para os jornalistas condenados em casos de difamação.

Estas alterações à lei entraram em vigor a 23 de Maio e seguiram-se a uma conferência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) realizada em Fevereiro, na qual especialistas legais, jornalistas, activistas da sociedade civil e membros do governo concordaram que era necessário descriminalizar a difamação.

A mudança foi saudada por Miklos Haraszti, representante da OSCE para a Liberdade dos Média, para quem o fim das penas de prisão por difamação na Macedónia contribui para uma maior transparência da vida pública e incentiva os profissionais a melhor realizar o seu dever de informar os cidadãos.

Apesar de vários peritos internacionais em direitos humanos terem repetido várias vezes que as leis de difamação criminal são uma violação da liberdade de expressão e devem ser substituídas por leis de difamação civil, elas continuam a existir em países como a França, a Áustria e os Países Baixos.