A entidade reguladora dos média nos Estados Unidos está a ser pressionada para abolir todos os limites legais à concentração da propriedade dos meios de comunicação, o que representa uma ameaça sem precedentes ao pluralismo e à democracia.

A vice-presidente da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e presidente da Newspaper Guild-Trabalhadores da Comunicação da América, Linda Foley, disse esta semana que os média norte-americanos devem ser protegidos dos grandes grupos e que não devem ser permitidas mais fusões num meio onde a concentração já é muito elevada.

Linda Foley falava numa audição pública perante a Federal Communications Comission (FCC), a entidade reguladora norte-americana, que estuda neste momento a alteração das regras que limitam a propriedade de órgãos de comunicação social nos EUA.

Os principais grupos de média estão a pressionar a FCC para abolir os entraves que impedem um mesmo proprietário de controlar toda os meios de comunicação de uma mesma região, transformando a informação num monopólio e impedindo aos cidadãos o acesso a notícias oriundas de fontes diferentes.

Se este pacote de alterações for aprovado, será possível a dois dos quatro principais operadores de televisão fundirem-se ou pertencerem ao mesmo grupo. Desaparecerá também a proibição de um mesmo operador possuir uma quantidade de estações locais que abranjam mais de 35 por cento dos lares.

A comunicação social norte-americana é actualmente dominada por seis grandes grupos. A Newspaper Guild-Trabalhadores da Comunicação da América opõe-se a que estes conglomerados aumentem e está a reunir mensagens de protesto através da Internet, para serem enviadas à FCC, no âmbito da audição pública.

A Newspaper Guild representa os jornalistas e trabalhadores da Imprensa e o outro sindicato, a Trabalhadores da Comunicação da América, representa 700 mil jornalistas e técnicos do audiovisual.

A presidente das duas organizações, Linda Foley, disse que a abolição destes limites representaria “um grave prejuízo para a livre circulação de ideias que é essencial para a participação cívica em democracia”.

Intervindo na FCC, a vice-presidente da FIJ lembrou o caso ocorrido num grupo canadiano que hoje controla a segunda maior televisão e um terço da circulação dos diários, a CanWestGlobal, que violou as tradições de independência jornalística e obrigou os 14 diários de que é proprietária a adoptarem os pontos de vista editoriais da empresa.

A dirigente sindical lembrou que a propriedade dos média nos EUA baseia-se no princípio da Primeira Emenda à Constituição, o qual defende que a máxima disseminação da informação e a diversidade e antagonismo das fontes é essencial ao bem-estar público.