Liberdade de imprensa retrocedeu em Portugal

A organização Freedom House revelou que a liberdade de imprensa em Portugal retrocedeu durante o ano de 2007, acompanhando deste modo a tendência mundial para um agravamento das condições de trabalho dos jornalistas e da situação existente nos órgãos de c

O motivo invocado para a descida na qualidade da liberdade de imprensa em Portugal foi a aprovação de um Estatuto do Jornalista que, apesar das boas intenções teóricas em termos de defesa dos direitos de autor da classe jornalística, institui medidas impraticáveis para a protecção dos mesmos. A Freedom House considera ainda que as leis portuguesas poderiam proteger melhor o sigilo profissional dos jornalistas.

Apesar deste ligeiro retrocesso na liberdade de imprensa, Portugal ocupa o 16.º lugar na tabela da Freedom House, a par de países como a Alemanha ou a Estónia e à frente de outras nações da Europa Ocidental, como a França (40.º) ou Itália (65.º).

Dentro da faixa dos estados considerados “livres” pela Freedom House estão São Tomé e Príncipe e Cabo Verde (ambos no 59.º), enquanto Timor-Leste (81.º), Moçambique (88.º), Brasil (91.º) e Guiné-Bissau (110.º) estão entre os “parcialmente livres”. O 135.º posto de Angola coloca-a no grupo dos “não livres”.

Dos 195 países e territórios analisados, 72 são considerados livres, 59 parcialmente livres e 64 não livres. Nos extremos da tabela encontram-se a Finlândia e a Islândia (ambas em 1.º) e a Birmânia (194.º) e a Coreia do Norte (195.º). Por fim, e apesar de toda a violência que tem afectado a classe jornalística no país desde a invasão norte-americana em 2003, o Iraque ocupa o 153.º lugar.

“Por cada passo em frente na liberdade de imprensa em 2007 foram dados dois passos atrás”, considerou a directora-executiva da Freedom House, Jennifer Windsor, frisando que “o retrocesso na liberdade de imprensa é indicador de que se vão seguir restrições a outras liberdades”.

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