A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) está preocupada com o estado da liberdade de imprensa no Sudeste Asiático, na sequência de uma onda relacionada com a difamação criminal que tem afectado a região, em países como o Camboja, a Tailândia e a Indonésia.

Classificando as leis de difamação criminal como “antiquadas”, a FIJ insta os governos dos países referidos a recorrer a punições civis razoáveis, que protegem as reputações ao mesmo tempo que garantem a protecção da liberdade de expressão dos jornalistas.

Entretanto, o primeiro-ministro do Camboja, Sam Dech Hun Sen, prometeu a 24 de Janeiro retirar todas as queixas contra cinco jornalistas e activistas dos direitos humanos acusados de difamação criminal e actualmente detidos na prisão de Prey Sar, na sequência de uma carta conciliatória que lhe foi dirigida pelos réus, que enfrentavam até um ano de prisão, caso fossem condenados.

Na Tailândia, é aguardada com ansiedade a leitura da sentença do julgamento de difamação criminal da Shin Corp – empresa de média que é propriedade de familiares do primeiro-ministro Thaksin Shinawatra – contra a activista Supinya Klangnarong e o jornal “Thai Post”, marcada para 15 de Março, a qual poderá abrir um precedente para processos similares futuros.

Na Indonésia, o jornalista Goenawan Mohamad e o grupo da revista “Tempo” foram condenados, em 6 de Janeiro, a pagar uma indemnização de um milhão de rupias (cerca de 80 mil euros) e a publicarem desculpas em dois diários nacionais por terem difamado o empresário Tomy Winata, em Março de 2003.

A FIJ, cujo presidente é o australiano Christopher Warren, também se manifesta preocupada com o novo código penal de Timor-Leste, que prevê penas de até três anos de prisão em caso de difamação de funcionários públicos e não contém quaisquer limites para as multas.