A série de acusações judiciais contra jornalistas e média independentes na Polónia constitui um ataque inaceitável à liberdade de imprensa visando “fechar o jornalismo livre a cadeado”, denuncia a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

O protesto da FIJ, divulgado a 1 de Julho, surge após a confirmação pelo Supremo Tribunal de Varsóvia da pena de três meses de prisão imposta a Andrzej Marek, chefe de redacção do semanário “Wiesci Polickie”, por ofensas a um oficial local.

As acusações baseiam-se em artigos publicados em Fevereiro de 2001, que acusavam o porta-voz da polícia de corrupção.

“Este caso vai contra o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que afirma que as acusações devem ser apreciadas pela lei civil”, disse Aidan White, secretário-geral da FIJ, sublinhando que “nenhum jornalista deve ir para a cadeia sob acusações de difamação que devem ser julgadas pela lei civil”.

Tanto a FIJ como a sua organização regional, a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) consideram que este caso, bem como as 18 diferentes acções judiciais pendentes contra jornalistas do jornal independente “Rzeczpospolita”, confirmam que o sistema legal está a ser cinicamente usado por poderosas figuras da vida política, económica e social para liquidar o jornalismo independente.

“Este terrível abuso de poder por parte de um novo Estado membro da União Europeia visa fechar a cadeado a liberdade de imprensa e é completamente inaceitável”, afirmou White.

Em carta enviada ao presidente polaco, Aleksander Kwasniewski, a FIJ sublinha que o recurso às acusações judiciais são uma séria violação da liberdade de imprensa, e apela para que se ponha cobro a esta situação e se tomem medidas para prevenir que outras possam ocorrer.

É a segunda vez este ano que um jornalista polaco é condenado a pena de prisão. Em Maio, Beata Korzeniewska, jornalista do diário “Gazeta Pomorska”, foi condenada a uma pena suspensa de um mês de prisão por alegadas ofensas ao juiz.