Lei anti-terrorista limita liberdade de Imprensa na Rússia

A lei anti-terrorista aprovada a 1 de Novembro pelo Parlamento russo abre caminho a novos atentados à liberdade de Imprensa no país e surge após vários média terem sido encerrados ou ameaçados, pela forma como cobriram a crise dos reféns em Moscovo.

A nova lei agravará ainda a censura sobre o conflito na Chechénia, afirma a Repórteres sem Fronteiras, que enviou cartas às Nações Unidas e ao Conselho da Europa, nas quais exprimiu preocupação face a novas medidas que limitarão a liberdade de Imprensa.

As cartas foram enviadas a 4 de Novembro, ao relator especial das Nações Unidas para a liberdade de opinião e de expressão, Ambeyl Ligado, e à presidente do Conselho de Ministros do Conselho da Europa, Lydie Polfer.

A lei foi aprovada na Douma seis dias após o ministro da Informação, Mikhail Lessine, ter ordenado o encerramento da estação de televisão regional Moskovia, por “violação da lei anti-terrorista e da lei da informação”. O governo russo ameaçou também fechar o sítio na Internet da Rádio Echo, de Moscovo, por esta ter entrevistado os sequestradores.

A Repórteres Sem Fronteiras pediu às Nações Unidas e ao Conselho da Europa para intervirem junto das autoridades russas, uma vez que o diploma é contrário aos padrões internacionais da liberdade de Imprensa. “A população russa já estava privada de uma informação independente e fiável sobre o conflito checheno. Esta censura não deve reforçar-se e institucionalizar-se, a pretexto da luta anti-terrorista”, disse o secretário-geral da RSF, Robert Ménard.

Já depois da aprovação da nova lei, os serviços de segurança russa fizeram uma busca no semanário “Versia” e confiscaram o servidor informático do jornal. O director do “Versia”, Andrei Soldatov, disse que esta operação ocorreu porque o jornal preparava um artigo sobre a intervenção das forças especiais no Teatro Dubrokva, que foi publicado a 4 de Novembro.

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