Medida que envolve todos os profissionais belgas ou a residir na Bélgica foi aprovada a 23 de fevereiro e denunciada agora.

Os jornalistas belgas ou residentes na Bélgica que quiserem seguir os trabalhos do Conselho Europeu passam a ter de pagar 50 euros, na sequência de uma lei aprovada pelas autoridades belgas. A informação foi divulgada pela Association Générale des Journalistes Professionels de Belgique (AGJPB), referindo-se a uma medida que foi aprovada em silêncio no passado dia 23 de fevereiro, modificando a anterior, datada de 11 de dezembro de 1998.

Segundo esta regra que será de aplicação semestral, o pagamento tem a ver com as verificações de segurança e a confirmação da respetiva acreditação, verba que pode ser liquidada pelos media para os quais trabalhem os profissionais de comunicação social, mas que deixa, por exemplo, os freelancers numa situação mais delicada.

De acordo com a AGJPB estão em causa um total de mil jornalistas, ou seja, um pagamento na ordem dos 50 mil euros. A Associação não só denunciou a situação como escreveu ao Governo belga no sentido de que esta alteração seja eliminada, uma vez que “cria discriminações entre jornalistas e coloca em causa o princípio da liberdade de informação”.