Na terça-feira, dia 22, representantes de diversos órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau estiveram reunidos para discutir o ante-projecto de código de conduta eleitoral para os jornalistas e meios de informação daquele país africano.

O código de conduta tem como base o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação, prevendo que os média se devem comprometer com uma linha editorial livre e independente tanto das forças governamentais como da oposição, cobrindo os acontecimentos com isenção e objectividade e tratando de forma equilibrada todos os candidatos e partidos.

O documento destaca ainda que os jornalistas devem evitar o exercício de actividades cumulativas como a assessoria de imprensa ou a colaboração activa em gabinetes de assessoria mediática relacionados com o governo, os candidatos e os partidos políticos ou coligações.

O presente Código de Conduta Eleitoral envolveu o trabalho de jornalistas e representantes do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, da Casa de Imprensa, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Nacional de Comunicação Social e do Observatório da Liberdade de Imprensa e da Ética Jornalística da Guiné-Bissau.

A iniciativa contou com o apoio financeiro da União Europeia, no âmbito do projecto Pro PALOP/TL, que visa contribuir para os processos democráticos nos países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste.