O subdirector do “Sol”, Vítor Rainho, e quatro jornalistas do semanário – Felícia Cabrita, Ana Paula Azevedo, Luís Rosa e Graça Rosendo – foram, a 11 de Abril, absolvidos de um crime de violação de segredo de justiça devido à publicação de várias notícias sobre o processo Face Oculta.

Na sentença, a juíza Joana Antunes, do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, sublinhou que o “tribunal não encontra no comportamento dos arguidos qualquer fundamento para uma censura de natureza penal”, considerando ainda que “o trabalho de profissionais que, corajosa e empenhadamente, praticam um jornalismo sério, responsável e isento, não é passível de censura”.

Recorde-se que a queixa contra os cinco profissionais do “Sol” foi interposta em Novembro de 2010, tendo na altura o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerado que os jornalistas tinham acedido a peças processuais disponibilizadas por Vítor Rainho, que era assistente no processo e estava obrigado ao segredo de justiça.