Jornalistas belgas interrogados para revelar fontes

A repórter Anne De Graaf e o editor Yves Desmet, ambos do jornal belga “De Morgen”, foram interrogados a 25 de Janeiro para revelarem as fontes de uma notícia de Maio de 2004 sobre o receio das autoridades policiais de um atentado terrorista em Antuérpia.

Os jornalistas foram inquiridos enquanto testemunhas no âmbito de uma investigação conduzida por procuradores federais e pelo juiz Marc De Hous, de Antuérpia, e as questões incidiram nas chamadas realizadas a partir do telefone de Anne De Graaf entre 23 de Março e 8 de Maio.

A jornalista assinou uma reportagem em que revelava que a polícia local e o gabinete do procurador federal tinham tido uma reunião secreta para analisar a ameaça de um atentado terrorista por parte de um membro da Al-Qaeda que teria planos de fazer explodir um túnel na cidade.

Bart Debie – então superintendente da polícia de Antuérpia e actual deputado de extrema-direita – esteve presente na reunião e é suspeito de ter sido a fonte da jornalista, sobretudo porque numa busca feita ao seu escritório a 18 de Janeiro se comprovou que estivera em contacto com a repórter via telefone. Anne De Graaf nunca negou ter contactado Bart Debie, mas alega que o fez apenas com o intuito de confirmar informação.

Na sequência do interrogatório, a repórter acusou as autoridades de lhe causarem graves transtornos profissionais, pois desde que se soube que a polícia vigiava as suas chamadas todas as fontes com que tenta contactar desligam automaticamente, com receio de estarem sob escuta.

“Uma agenda de contactos que levei mais de 15 anos a reunir acaba de cair por terra”, lamentou Anne De Graaf, criticando ainda que as autoridades tenham acedido a fontes sem qualquer relação com o artigo de Maio.

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) já condenou o sucedido, considerando “chocante” a violação do direito ao sigilo das fontes, sobretudo por ter lugar dois dias antes do senado votar uma lei que reforça a confidencialidade das fontes jornalísticas, e apelou a que as autoridades não tentem “converter os repórteres em auxiliares da polícia”.

A RSF diz que “nunca como agora foi tão necessária nova legislação na Bélgica para proteger o sigilo profissional dos jornalistas”, sendo que, com a lei proposta, nenhum jornalista pode ser processado por se recusar a revelar informação confidencial, excepto se esses dados forem passíveis de evitar um crime que constitua grave ameaça à segurança de outrem.