Um jornalista uruguaio que fora sentenciado a cinco meses de prisão por difamação em Dezembro de 2004 e ilibado em Julho de 2005, após recurso, voltou a ser condenado, desta vez pelo Supremo Tribunal de Justiça do Uruguai.

Carlos Dogliani Staricco fora inicialmente condenado na sequência de uma queixa apresentada em Março de 2004 por Álvaro Lamas, então presidente da Câmara de Paysandú, devido à publicação, no semanário local “El Regional”, de artigos que acusavam o autarca de perdoar grande parte da dívida tributária a um proprietário de terras.

O jornalista, que vai permanecer em liberdade condicional, foi condenado por, segundo o Supremo Tribunal, ter escrito artigos que lesam a honra do queixoso, nomeadamente através do uso de determinados termos, como “fraude” num dos títulos.

A nova deliberação considera que “não interessa” se o caso relatado corresponde à realidade, pois até reportagens com informações verídicas podem ser difamatórias.

Face a esta decisão, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) já tornou pública a sua preocupação, na medida em que o novo veredicto tem enorme repercussão na cobertura jornalística sobre os governantes, que assim ficam “acima do escrutínio público, o que é incompatível com a democracia”.